Desembargador vota pela cassação de Moro e empata julgamento; novo pedido de vista adia decisão
Na sessão desta quarta-feira, o desembargador José Rodrigo Sade foi o único a votar e defendeu a cassação e inelegibilidade do senador. O julgamento será retomado na próxima segunda-feira
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 3 de abril de 2024 às 16h11.
Última atualização em 3 de abril de 2024 às 16h24.
O julgamento noTribunal Regional Eleitoral do Paraná ( TRE-PR ) das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral ( AIJEs ) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi adiado novamente após pedido de vista e será retomado na próxima segunda-feira, 8.
Na sessão desta quarta-feira, odesembargador José Rodrigo Sade, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tribunal, foi o único a votar e defendeu a cassação e inelegibilidade do senador. Ele abriu divergência em relação dos argumentos apresentados pelo relator, Luciano Carrasco Falavinha, que votou pela inocência do ex-juiz.
No seu voto, Sade disse que cinco pontos caracterizam que houve abuso de poder econômico de Moro:
- gastos na pré-campanha acima do teto permitido;
- correlação entre os custos e o alcance territorial;
- irrelevância da potência econômica do partido;
- comparação financeira com os demais candidatos.
O desembargador afirmou que os gastos pré-campanha não são compatíveis com o período eleitoral, o que evidência um desequilíbrio na disputa. Sade defendeu queos valores utilizados para a segurança de Moro, viagens e contratação de empresas proporcionou desigualdade.
"Não se trata aqui de garimpar os autos em busca do valor exato investido na pré-campanha, mas de pontuar que houve excessos, de forma clara, comprovada, contumaz. E em uma disputa acirrada como foi aqui para o Senado, com cerca de 4% de diferença entre os dois principais candidatos, a desproporcional ingestão de recursos financeiros afetou a normalidade das eleições", disse.
Na primeira sessão do julgamento, na segunda-feira, 1, odo caso, o desembargadorLuciano Carrasco Falavinha Souza fez uma extensa exposição de argumentos e votou contra a cassação do ex-juiz da Lava Jato.
Flavinha Souza disse que não é possível somar gastos da pré-campanha para Presidente e de pré-campanha para Senador de São Paulo para configurar um suposto abuso em pré-campanha para Senador do Paraná e nem provar que Moro sempre teve intenção de ser candidato ao Senado pelo estado paranaense. José Rodrigo Sade, segundo desembargador a votar, pediu vista e será o primeiro a votar na sessão dessa quarta.
Por que Moro pode ser cassado?
Os processos foram apresentados partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, apontam os gastos no período que Moro era pré-candidato à Presidência da República. Os partidos alegam que Moro teria gasto R$ 6,7 milhões para chegar ao Senado, quando o limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões.