Defesa de Bolsonaro diz que apreensão de passaporte foi "desnecessária" e nega plano de golpe
No comunicado, os advogados afirmam que a operação da PF causa "indignação e inconformismo"
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 9 de fevereiro de 2024 às 09h36.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota na noite de quinta-feira, 8, em que afirmou que Bolsonaro não compactuou com um suposto plano de golpe. O documento foi assinado pelos advogados Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.
"O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam", afirmou um dos trechos do comunicado.
No comunicado, os advogados afirmam que a apreensão do passaporte do ex-presidente foi uma medida "absolutamente desnecessária" e que a operação da PF causa indignação e inconformismo.
"A medida se mostra absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos que visam garantir a ordem pública e o regular andamento da investigação, os quais sempre foram respeitados", disse a nota.
Na manhã de quinta-feira, a Polícia Federal deflagrou aa Operação Tempus Veritatis – "hora da verdade", em latim –, para apurar, segundo a PF, uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado. Os alvos foram o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus principais aliados políticos.
Os policiais federais cumpriram ordens expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. Como mostrou a EXAME, Bolsonaro entregou o seu passaporte e não poderá manter contato com os outros investigados.
Leia o comunicado da defesa de Bolsonaro na íntegra abaixo:
"A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro, diante das medidas cautelares deflagradas nesta data, e que contemplaram, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos, vem manifestar sua indignação e inconformismo. O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam. A despeito disso, desde março vem sendo alvo de repetidos procedimentos, que insistem em uma narrativa divorciada de quaisquer elementos que amparassem as graves suspeitas que repetidamente lhe vem sendo impingidas. A despeito de sua absoluta voluntariedade e disponibilidade em comparecer a todos as convocações feitas por determinação do Supremo Tribunal Federal, foi-lhe determinada a apresentação de seu passaporte, impedindo-lhe, portanto, de realizar quaisquer viagens internacionais. A medida se mostra absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos que visam garantir a ordem pública e o regular andamento da investigação, os quais sempre foram respeitados."