Cunha pede que STF troque o relator do seu processo
O presidente da Câmara entrou com um mandado de segurança para que o Tribunal tire o processo das mãos do deputado federal, Fausto Pinato (PRB-SP).
Valéria Bretas
Publicado em 8 de dezembro de 2015 às 14h22.
São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados , Eduardo Cunha (PMDB), entrou com um pedido de segurança no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para trocar o relator do processo que segue contra ele no Conselho de Ética. As informações são do portal G1.
Até então, o encarregado de conduzir a cassação contra Cunha por quebra do decoro parlamentar é o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP).
No pedido ao Supremo, o peemedebista afirma que a regra do regimento impõe que o relator não seja do mesmo bloco partidário do acusado. Sendo assim, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araujo (PSD-BA), deveria ter feito a troca, já que Pinato, do PRB, faz parte do partido que integrava o bloco dos peemdebistas.
O relatório do deputado, favorável ao andamento do processo, está sendo discutido agora em sessão, onde o conselho deve votar sobre o parecer de Pinato em instantes.
De acordo com a publicação, o mandado de segurança foi assinado em caráter de urgência pelo advogado Marcelo Nobre.
São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados , Eduardo Cunha (PMDB), entrou com um pedido de segurança no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para trocar o relator do processo que segue contra ele no Conselho de Ética. As informações são do portal G1.
Até então, o encarregado de conduzir a cassação contra Cunha por quebra do decoro parlamentar é o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP).
No pedido ao Supremo, o peemedebista afirma que a regra do regimento impõe que o relator não seja do mesmo bloco partidário do acusado. Sendo assim, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araujo (PSD-BA), deveria ter feito a troca, já que Pinato, do PRB, faz parte do partido que integrava o bloco dos peemdebistas.
O relatório do deputado, favorável ao andamento do processo, está sendo discutido agora em sessão, onde o conselho deve votar sobre o parecer de Pinato em instantes.
De acordo com a publicação, o mandado de segurança foi assinado em caráter de urgência pelo advogado Marcelo Nobre.
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