Crise nas prefeituras paralisa hospitais no interior de São Paulo

Sorocaba - Sem verbas próprias e com atraso nos repasses das prefeituras, hospitais que atendem pelo sistema público de saúde estão parando em todo o interior paulista.

Em várias cidades, consultas, cirurgias e internações acabaram suspensas por falta de profissionais ou o atendimento foi reduzido para enxugar custos. Há ainda médicos e funcionários em greve por falta de pagamento.

Estudantes de Medicina e funcionários do Hospital Santa Lucinda, de Sorocaba, saíram em passeata na quarta-feira passada, dia 7, contra a suspensão de convênio da prefeitura com o hospital que garantia o atendimento de 3 mil pacientes e até 800 internações por mês. Os estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) alegam que 80 leitos separados para o Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo desativados.

Há uma semana, a Justiça determinou à prefeitura um repasse de R$ 68 milhões ao centro médico para a realização de cirurgias cardíacas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A prefeitura informou que entrará com recurso e alegou que a suspensão do convênio decorreu da situação financeira do município. Apontou ainda a defasagem entre os custos da saúde e o que recebe de repasses estaduais e federais.

Funcionários da Santa Casa de Valinhos fizeram um protesto na mesma quarta contra o atraso nos salários. Eles não receberam o adiantamento de dezembro e a primeira parcela do 13º salário.

O hospital diz que o repasse da prefeitura atrasou e o ato não prejudicou o atendimento. A prefeitura negou o atraso e informou que, neste ano, já repassou R$ 18 milhões ao local, valor acima do repassado em anos anteriores.

Na segunda-feira da semana passada (5), funcionários do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, de Sorocaba, fizeram um protesto contra a falta de alimentos para os 300 pacientes da unidade. Eles estavam recebendo apenas duas refeições por dia - almoço e jantar.

A situação das refeições já foi normalizada, mas ainda faltam médicos para os pacientes e funcionários para a limpeza do hospital. A Associação Paulista de Gestão Pública, responsável pelo hospital, alegou que a dificuldade é causada pelo atraso nos repasses da prefeitura. O município informou que as verbas previstas para o ano já foram executadas.

Grávidas

As gestantes de Angatuba estão sendo obrigadas a viajar para Itapetininga, a 110 quilômetros, para dar à luz. A Santa Casa local reduziu o atendimento às parturientes, depois que cinco médicos deixaram de atender por falta de pagamento. O único hospital da cidade alega falta de condições financeiras para manter os profissionais.

Em assembleia na terça-feira, a provedora Maria Inês Barros Pereira afirmou que o centro médico pode fechar. "Todos os médicos estão com pagamentos atrasados e, se eles pararem, a Santa Casa também para", disse. O prefeito Calá Turelli (PSDB) alega que os repasses são feitos. "Até novembro passamos R$ 4,5 milhões para o hospital e, este mês, esperamos a entrada das transferências de impostos para fazer a subvenção."

Em Jundiaí, o Hospital São Vicente suspendeu as cirurgias não emergenciais e dispensou 25 médicos do pronto-socorro. Outros funcionários e médicos terceirizados estão com salários atrasados. A administração também alega falta de repasses da prefeitura. O São Vicente atende 25 mil pessoas, faz 1,3 mil internações por mês e é o único hospital filantrópico de referência para a rede pública na cidade.

A prefeitura informou ter liberado, na terça-feira, R$ 5,5 milhões para o pagamento dos salários. Segundo o município, além dos R$ 15 milhões destinados este ano, foi feito aditamento de outros R$ 13 milhões, mas a direção do centro médico alega que o dinheiro é insuficiente.

Os 30 mil moradores de Rio das Pedras estão sem hospital para casos urgentes. O São Vicente de Paulo suspendeu as internações, alegando que a prefeitura não faz repasses desde agosto, acumulando débito de R$ 1,5 milhão.

Sete dos doze médicos pararam de atender por falta de pagamento. Os casos graves são levados para Piracicaba, mas as transferências também foram afetadas pela falta de pagamento à empresa de transporte. A prefeitura reconheceu a "grave dificuldade financeira, como a maioria dos municípios do Brasil".

Atendimento reduzido

As 63 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Campinas reduziram o horário de funcionamento. Desde o início de dezembro, o limite de atendimento diário passou a ser às 19h e não mais às 22h.

De acordo com o secretário de Saúde da cidade, Carmino Antonio de Souza, o objetivo é reduzir custos e um estudo mostrou que, após as 19h, há queda de 80% nos atendimentos. Conforme Souza, a medida não afeta as unidades de pronto-atendimento, pronto-socorro e hospitais que atendem urgência e emergência 24 horas.

'Desospitalização'

O Ministério Público concordou em dar mais prazo para a "desospitalização" dos pacientes psiquiátricos na região de Sorocaba, atendendo à solicitação das prefeituras de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora - como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na edição deste domingo, 11. De acordo com o promotor de Justiça Roberto de Campos Andrade, as prefeituras justificaram o atraso no cronograma.

Segundo ele, foi dado um "voto de confiança", após reunião com representantes das prefeituras na sexta. Mas Andrade informou que não será fixado um novo prazo - Sorocaba reivindicava extensão até abril -, pois o MP pretende encerrar o quanto antes for possível esse processo.