Consórcio pede licença para operar Belo Monte

Brasília - Entre conflitos indígenas, pendências socioambientais, frustração de cronograma e pedido de perdão por atrasos nas obras, o consórcio Norte Energia decidiu solicitar ontem ao Ibama a licença de operação para a hidrelétrica de Belo Monte.

Se conseguir a autorização, a Norte Energia poderá começar a encher o lago de Belo Monte, usina em construção no Rio Xingu, na região de Altamira (PA).

O requerimento ocorre em um dos momentos mais conturbados da maior obra de infraestrutura do setor elétrico no País.

Desde a madrugada de segunda-feira, 9, cerca de 100 índios bloqueiam o acesso a um dos canteiros de obra, em protesto por compromissos que, segundo as lideranças, não foram cumpridos. Há previsão de chegada de mais índios nesta quinta-feira, 12, ao local.

Quanto às obras socioambientais que a empresa deveria entregar, ainda há pendências em relação ao reassentamento de famílias e saneamento de água e esgoto, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

As complicações do empreendimento envolvem ainda a revisão do cronograma da hidrelétrica. Por contrato, Belo Monte deveria acionar sua primeira turbina a partir do dia 28.

Esse prazo, no entanto, já foi comprometido e hoje o consórcio pede à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reprogramação da inauguração para março de 2016. No pedido, alega não ter culpa pelas paralisações nos últimos quatro anos e pede não ser punido por isso.

Os argumentos não convencem a Aneel até aqui. Em três avaliações feitas por áreas técnicas e pela procuradoria da agência, a Norte Energia teve todos os seus pedidos negados.

A decisão final, porém, caberá à diretoria colegiada. Em nota, a Norte Energia informou que "vem executando, com ampla fiscalização e acompanhamento pelos órgãos competentes, todas as condicionantes".

O MPF vai analisar o pedido de licenciamento. "Vamos avaliar os argumentos para solicitar essa autorização. O projeto ainda possui uma série de condicionantes de licenças anteriores que não foi atendida", diz o procurador Ubiratan Cazetta.

"Na área do saneamento, o consórcio não fez a ligação de 100% da rede em Altamira, como prometeu. Do lado das famílias, o reassentamento não está pronto. Vamos monitorar isso e, se necessário, entraremos com ação."

O Instituto Socioambiental (ISA) afirma que a Norte Energia não entregou uma série de ações compensatórias aos povos indígenas da região.

"Faz parte das compensações a construção de 34 prédios escolares em terras indígenas. Até hoje nenhum foi concluído. Outros 34 postos de saúde deveriam estar prontos, mas nenhum foi concluído até hoje", diz Carolina Reis, advogada do ISA.

As promessas incluíam a construção de 34 poços artesianos, mas só 19 foram entregues. E apenas 2 dos 14 postos de vigilância previstos foram concluídos.

"Há uma disparidade enorme entre a determinação de terminar a obra e a de atender compromissos básicos", diz Carolina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.