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Comissão do Senado aprova marco legal para produção de hidrogênio verde no Brasil

O colegiado aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto. A proposta agora segue para análise do plenário

Mateus Omena
Mateus Omena

Repórter da Home

Publicado em 12 de junho de 2024 às 16h46.

Última atualização em 12 de junho de 2024 às 16h46.

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei (PL) que cria um marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. A medida determina incentivos fiscais e financeiros para o setor.

O colegiado aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto. A proposta agora segue para análise do plenário. O propósito da ação é apoiar a transição energética no Brasil, promovendo a descarbonização.

O projeto inclui a criação de mecanismos como o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), do Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Com o PL, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve autorizar a produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio. No entanto, a produção só poderá ser concedida a empresas brasileiras sediadas no país.

O presidente da comissão especial, o senador Cid Gomes (PSB-CE), declarou que a aprovação do texto é reflexo de um diálogo com entidades do setor e com o governo. O parlamentar afirmou ainda que o texto foi debatido com os governadores.

"Ao final, nós temos inserido nesse projeto uma proposta em consonância com o Ministério da Fazendo de algo em torno de R$ 13,3 bilhões que serão disponibilizados para incentivos à implantação dessa política no nosso país".

Sustentabilidade

O hidrogênio é considerado verde quando produzido a partir de fontes de energia 100% renováveis, como uma usina solar por exemplo.

Embora já seja utilizado por diversas indústrias, o hidrogênio atualmente provém de fontes fósseis, como o gás natural, que emite dióxido de carbono. Indústrias siderúrgicas, de cimento, químicas e farmacêuticas, que dependem de combustíveis fósseis, são vistas como de difícil descarbonização.

Nesse cenário, o hidrogênio verde surge como uma alternativa sustentável, com emissões próximas de zero.

(Com informações de Agência Senado)

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