Transexuais poderão competir no Rio sem precisar de cirurgia
Para o Comitê Olímpico Internacional, "é preciso garantir que os atletas trans não sejam excluídos da oportunidade de participar de competições esportivas"
Da Redação
Publicado em 26 de janeiro de 2016 às 08h44.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou um relatório com diretrizes para participação de atletas transexuais em competições esportivas, válido para os Jogos Olímpicos Rio 2016. A divulgação ocorreu após a publicação, pela revista Outsports, das informações da "Reunião de consenso sobre mudança de sexo e hiperandrogenismo" do COI.
Segundo o Comitê, “é preciso garantir que os atletas trans não sejam excluídos da oportunidade de participar de competições esportivas" e que, desde 2003, o organismo reconhece a importância da autonomia da identidade de gênero na sociedade, com modificações na legislação em diversos países.
O comitê considera que as mudanças cirúrgicas de mudança de sexo (cirurgia de transgenitalização) não “são necessárias para garantir uma competição justa e podem ser inconsistentes com o desenvolvimento de leis e dos direitos humanos”.
Para o órgão, são necessárias restrições adequadas para garantir uma competição leal e justa entre atletas. Por isso, o COI estabeleceu regras que devem ser seguidas.
No caso de mudança de sexo biológico de masculino para o feminino, a atleta tem de ter declarada a identidade de gênero feminina e manter nível de testosterona, hormônio masculino, dentro do nível permitido para disputas: abaixo de 10 nmol/L durante os últimos 12 meses antes de sua primeira competição e manter este nível durante o período de competição.
Na mudança de sexo biológico for de feminino para o masculino não estão previstas restrições. O documento prevê ainda suspensão de 12 meses em caso de descumprimento dessas diretrizes.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou um relatório com diretrizes para participação de atletas transexuais em competições esportivas, válido para os Jogos Olímpicos Rio 2016. A divulgação ocorreu após a publicação, pela revista Outsports, das informações da "Reunião de consenso sobre mudança de sexo e hiperandrogenismo" do COI.
Segundo o Comitê, “é preciso garantir que os atletas trans não sejam excluídos da oportunidade de participar de competições esportivas" e que, desde 2003, o organismo reconhece a importância da autonomia da identidade de gênero na sociedade, com modificações na legislação em diversos países.
O comitê considera que as mudanças cirúrgicas de mudança de sexo (cirurgia de transgenitalização) não “são necessárias para garantir uma competição justa e podem ser inconsistentes com o desenvolvimento de leis e dos direitos humanos”.
Para o órgão, são necessárias restrições adequadas para garantir uma competição leal e justa entre atletas. Por isso, o COI estabeleceu regras que devem ser seguidas.
No caso de mudança de sexo biológico de masculino para o feminino, a atleta tem de ter declarada a identidade de gênero feminina e manter nível de testosterona, hormônio masculino, dentro do nível permitido para disputas: abaixo de 10 nmol/L durante os últimos 12 meses antes de sua primeira competição e manter este nível durante o período de competição.
Na mudança de sexo biológico for de feminino para o masculino não estão previstas restrições. O documento prevê ainda suspensão de 12 meses em caso de descumprimento dessas diretrizes.