Clube fundado por Santos Dumont será despejado

Rio - Fundado em 1911 pelo aviador e inventor Alberto Santos Dumont (1873-1932), o Aeroclube do Brasil (ACB), que opera desde 1972 no Aeródromo de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, está ameaçado de despejo em processo movido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Infraero ).

O juiz Paulo Espírito Santo Bonfadini, da 20.ª Vara Federal, intimou o ACB no dia 6 a desocupar o imóvel em até 30 dias.

Após esse prazo, será expedido mandado de reintegração de posse, "devendo a Infraero, desde já, indicar meios suficientes para que a diligência seja efetivada", escreveu o juiz.

O advogado do aeroclube, Hamilton Bastos Lourenço, anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "A Infraero jamais teve a posse da área, que é bem público da União, e não tem capacidade jurídica para entrar com a ação.

O ACB está lá há mais de 40 anos e faz parte da história da aviação", diz ele, que é sócio-piloto desde 1958 e juiz aposentado. "Nos Estados Unidos, a área onde voaram os irmãos Wright pela primeira vez foi tombada e virou patrimônio nacional."

Ex-piloto da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Varig, Carlos Vilela é sócio do aeroclube desde 1982. Ele afirma que a instituição formou nos últimos anos 80% dos pilotos brevetados no Rio, em Minas e no Espírito Santo.

"A desocupação soa como um fato catastrófico para o atendimento da demanda sempre crescente por pilotos."

Desocupação

A Infraero informou que, após o fim da vigência de convênio firmado em 2001, o ACB "se recusou a desocupar as áreas voluntariamente, apesar de receber a devida notificação".

Segundo a empresa, a área será usada para "realocar cerca de 200 empregados" do Aeroporto do Galeão, concedido à iniciativa privada.

"O que vão fazer com 200 pessoas da Infraero em um lugar voltado para instrução? Isso é um absurdo", afirma o ex-instrutor Ricardo D’Amore.

Para Vilela, a ação de reintegração foi motivada pelo crescente movimento no aeródromo, que, diz ele, despertou grande interesse pelo espaço.

"Como o aeroclube não contribui para a receita da administradora, é compreensível que seja exercida essa pressão para a retirada."

A crise atual não é a primeira enfrentada pelo ACB. Quando foi criado, o clube usava o Campo dos Afonsos, na zona oeste, transferido em 1919 para o Exército.

Em 1936, foi levado para Manguinhos, na zona norte, mas a área foi desativada nos anos 1960. O ACB, que representa no Brasil a Féderation Aéronautique Internazionale (FAI), de Paris, está sob intervenção há três anos.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.