Censo: mortalidade infantil tem queda recorde na década

A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde na última década e chegou a 15,6 mortes de bebês de até um ano de idade por mil nascidos vivos, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é 47,5% menor que os 29,7 por mil registrados em 2000. Antes do período 2000-2010, a maior queda tinha acontecido entre 1970 e 1980, quando a taxa de mortalidade infantil caiu 39,3%, passando de 113 óbitos por mil nascidos vivos para 69,1 por mil. Desde 1960 (131 mortes por mil nascidos vivos) a 2010, a redução foi de 88%.

Estimativas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), que reúne universidades e outras instituições de pesquisa, além de órgãos do governo como Ministério da Saúde e o próprio IBGE, já indicavam havia alguns anos queda na mortalidade infantil bem mais acentuada do que a registrada anualmente pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnads). Com a divulgação do Censo 2010, os dados oficiais e as estimativas se aproximam.

Apesar dos avanços, o Brasil ainda está longe dos padrões dos países mais desenvolvidos, de cinco mortes por mil nascidos vivos ou menos. As mais baixas taxas de mortalidade, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são da Islândia, Cingapura e Japão, em torno de 3 mortes por mil nascidos vivos. A menor taxa das Américas é de Cuba (5,1 mortes por mil nascidos vivos). Itália, Portugal e Nova Zelândia têm índice de 5 mortes por mil. O Brasil continua atrás da Argentina (13,4 por mil), Uruguai (13,1 por mil ) e Chile (7,2 por mil). A taxa brasileira se equipara às da Moldávia (15,8 por mil) e da Síria (16 por mil). Os piores índices são do Afeganistão (157 por mil) e Serra Leoa (160 por mil).

No período de 2000 a 2010, o Nordeste teve a maior redução na mortalidade infantil, entre todas as regiões, de 58,6%. Os índices nordestinos caíram de 44,7 mortes por mil nascidos vivos para 18,5 por mil. Continua a ser a região com a pior taxa, mas as diferenças entre as regiões caíram significativamente. A taxa de mortalidade infantil no Norte, segundo o Censo 2010, é de 18,1 mortes por mil nascidos vivos. O Centro-Oeste registrou 14,2 por mil; o Sudeste chegou a 13,1 por mil e o Sul continuou com a menor taxa, de 12,6 por mil.

A queda significativa da mortalidade infantil é resultado de uma combinação de fatores, segundo os técnicos do IBGE, como a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), a ampliação de políticas públicas de prevenção em saúde, as melhorias no saneamento básico, o aumento da renda, especialmente da população mais pobre, e maior escolaridade das mães.

Por estado, a taxa de fecundidade só está acima da taxa de reposição nos estados do Norte, mais Maranhão, Alagoas, Mato Grosso. O estado com menor taxa de fecundidade é São Paulo, com 1,67.

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Educação - O IBGE também revelou que 966.000 crianças e adolescentes de 6 a 14 anos não frequentavam a escola em 2010. É o equivalente a 3,3% do total da população nessa faixa etária.

A comparação com 2000, porém, só é possível para a faixa 7 a 14 anos, porque a lei que fixou os 6 anos como idade para ingresso no Ensino Fundamental é de 2006. Na faixa 7 a 14, o índice de crianças fora da escola era 3,1% em 2010 e representa um avanço em comparação com 2000, quando a proporção era de 5,5%. "Seguindo o curso normal da educação, as crianças deveriam ingressar no ensino fundamental aos seis anos de idade e estar cursando a última série aos 14 anos", lembram os técnicos do IBGE na publicação Censo Demográfico 2010 - Dados Gerais da Amostra.

Outros dois dados de educação são preocupantes. Na faixa 15 a 17 anos, 16,7% não iam à escola em 2010. Eram 22,6% em 2000. Na população de 25 anos ou mais, o porcentual de pessoas com pelo menos o ensino médio completo era em 2010 de apenas 35,8%. Em 2000, porém, era muito menos: 23,1%.