Censo Escolar 2023: três estados somam mais de 85% dos diretores nomeados por indicação política
Alteração no Fundeb garante mais dinheiro para as prefeituras que definem seus profissionais de gestão escolar por critérios técnicos
Agência o Globo
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Publicado em 23 de fevereiro de 2024 às 08h19.
As redes municipais diminuíram a indicação política de diretores, apontam os dados do Censo Escolar 2023, divulgados na quinta-feira pelo Inep. A redução se deve, na avaliação do diretor de Estatística do Inep, Carlos Moreno, a uma mudança na lei que distribui verba federal para a educação. Essa alteração garante mais dinheiro para as prefeituras que definem seus profissionais de gestão escolar por critérios técnicos ou consulta a alunos, pais e profissionais da educação envolvidos no colégio.
Mesmo com o recuo, a maior parte dos gestores escolares (45%) ainda é definida por indicação política nos municípios. Esse patamar era de 66% em 2022. Em estados como Amapá, Amazonas e Roraima passam de 85%. Já o número de diretores que passaram por processo seletivo qualificado nas escolas municipais subiu de 7,4% para 13,7%.
"Esse processo de crescimento de escolhas qualificadas deve se manter no futuro", afirmou Moreno.
A redução das indicações políticas está relacionada ao VAAR, sigla para Valor Aluno Ano Resultado. Esse é um dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação brasileira. Em 2023, o VAAR distribuiu R$ 1,6 bilhão e, em 2024, passará para R$ 3,3 bilhões. A previsão é de que ele cresça até R$ 5,6 bilhões em 2026, quando chegará a representar 2,5% do total do Fundeb.
Esse montante só é distribuído para as redes que cumprirem algumas condições. Uma delas é escolher o gestor escolar “de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir da escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho”, como explica uma nota técnica do MEC.
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