CBF recorre ao STJ e consegue cassar liminar da Lusa

São Paulo - Em um contra-ataque rápido, no fim da noite de sábado, a CBF colocou a Portuguesa contra as cordas - a liminar obtida pelo torcedor do clube Renato de Britto Azevedo foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Com isso, a pretensão da Lusa, de disputar a Série A do Campeonato Brasileiro, voltou a ser um grande problema, já que o clube pode ser severamente punido por ter abandonado a partida contra o Joinville, na noite de sexta-feira, aos 17 minutos do primeiro tempo.

A CBF fez uma reclamação no STJ contra a liminar. O ministro que decidiu acatar a solicitação da entidade foi Sidnei Beneti. Ele entendeu que um tribunal de São Paulo (no caso a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, na zona leste da cidade, concedida pela juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern) não poderia decidir sobre o processo que tramita no Rio de Janeiro. Foi Beneti também que, no último dia 10, definiu que o foro competente para julgar os casos é a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Até as 23h50 deste sábado, porém, o site do Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não trazia nada de novo sobre a decisão.

É nesse foro do Rio que quem quiser contestar a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), de punir a Portuguesa com a perda de quatro pontos por conta da escalação irregular do meia Héveton na partida contra o Grêmio válida pela última rodada do Brasileirão de 2013, deve ingressar com ações.

Na noite de sexta, a Portuguesa decidiu descumprir uma liminar obtida pelo torcedor do próprio clube que a recolocava na Série A e entrou no gramado da Arena Joinville. Ao ver seu time em campo, Renato ameaçou entrar com uma queixa-crime contra a diretoria da Portuguesa e a CBF pelo descumprimento da determinação judicial. O presidente Ilídio Lico afirmou que recebeu a visita de um oficial de justiça.

Aos 17 minutos, o delegado da partida, Laudir Zermiani, interrompeu o confronto e avisou os árbitros que havia recebido uma liminar das mãos de Marcos Lico, filho do presidente da Lusa, dizendo que o clube deveria receber de volta os quatro pontos retirados dela pelo STJD.

Liderados pelo técnico Argel Fucks, os jogadores da Portuguesa saíram de campo. Depois de 30 minutos, período máximo de paralisação previsto no regulamento, a Portuguesa informou que não retornaria ao gramado.

PUNIÇÕES - O elenco da Portuguesa retornou para São Paulo em silêncio. A CBF já afirmou que a Lusa será julgada por W.O. ou abandono de jogo, que será decidido pelo STJD. Antes mesmo de tomar conhecimento da cassação da liminar do torcedor da Lusa, Paulo Schmitt, procurador do SJTD, já previa sérias punições para o clube.

"A Portuguesa jamais poderia ter deixado o campo como fez. No Código Brasileiro de Justiça Desportiva as penas variam entre multa, perda de pontos - que iriam para o adversário - e até mesmo exclusão da competição", disse. Ele ainda não descarta o rebaixamento para a Série C, caso o clube seja punido, além do STJD, pela Fifa por ter procurado a Justiça comum.