Câmara discute criação de passaporte sanitário nesta sexta-feira
Se aprovado no Congresso, o documento deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou terrestre e na hospedagem
Fabiane Stefano
Publicado em 14 de maio de 2021 às 06h00.
Última atualização em 14 de maio de 2021 às 06h18.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) audiência pública sobre a proposta de projeto de lei 1158/21, que institui o Passaporte Sanitário de Covid-19 no país.
De acordo com o projeto, o passaporte sanitário será emitido pelo Ministério da Saúde e obrigatório em todo o território nacional. O documento será suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia.
O passe deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou terrestre e na hospedagem. Nas viagens ao exterior, porém, caberá ao país de destino a exigência ou não de testes ou quarentena.
“Com os cuidados sanitários e distanciamento social, o Passaporte Sanitário de Covid-19 será fundamental no pós-pandemia e permitirá que os serviços de turismo e a economia voltem a funcionar”, disseram os autores, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e outros 13 parlamentares.
Atualmente, por meio do Conecte SUS, aplicativo oficial do Ministério da Saúde para celulares, já é possível acessar a Carteira Nacional Digital de Vacinação e acompanhar todas as imunizações do usuário nas redes pública e privada.
Conforme a proposta, o documento a ser obtido pela internet incluirá:
- carteira de vacinação digital, com nome, data de nascimento e CPF;
- certificado de vacinação contra a Covid-19, com imunizante, fabricante, data e número de doses;
- certificado de teste molecular (PCR) negativo, com data, hora e laboratório; e
- se for o caso, certificado de que o usuário se recuperou da contaminação, com assinatura digital do médico responsável e data, com validade de no máximo 180 dias, e data do teste positivo que confirmou a doença.
O debate desta sexta-feira foi solicitado pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP), coautor da proposta. "Vários países começaram a emitir certificados que poderão em breve permitir que aqueles que receberam a vacina viajem para o exterior", assinala.
"Os governos agora enfrentam outra questão: será o momento de retomar certa parte da economia, como viagens, teatros, shows e até mesmo o trabalho para todos? Ou somente para quem já foi vacinado?", questiona.
Participam da audiência pública o autor do PL 1158/21, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP); o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; o diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, Dany Lima de Oliveira; e o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Bruno Wendling.
Também foram convidados representantes do Ministério do Turismo; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério da Saúde.
Europa
A União Europeia iniciou no dia 10 de maio a fase de testes de seu passaporte sanitário da covid-19, chamado de "passe verde digital", que permitirá viagens entre os países do bloco e do mercado comum europeu. O passe conterá informações sobre vacinas, tratamentos a que a pessoa foi submetida e histórico de testes negativos do viajante.
Na fase de testes, estão sendo avaliados a interoperabilidade das estruturas que produzirão os passes, o carregamento e o download de dados. Não estão sendo usados dados reais, por ora. Mas a partir de 1º de junho, os países membros da UE poderão carregar os dados reais.
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