Câmara discute criação de passaporte sanitário nesta sexta-feira

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) audiência pública sobre a proposta de projeto de lei 1158/21, que institui o Passaporte Sanitário de Covid-19 no país.

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De acordo com o projeto, o passaporte sanitário será emitido pelo Ministério da Saúde e obrigatório em todo o território nacional. O documento será suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia.

O passe deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou terrestre e na hospedagem. Nas viagens ao exterior, porém, caberá ao país de destino a exigência ou não de testes ou quarentena.

“Com os cuidados sanitários e distanciamento social, o Passaporte Sanitário de Covid-19 será fundamental no pós-pandemia e permitirá que os serviços de turismo e a economia voltem a funcionar”, disseram os autores, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e outros 13 parlamentares.

Atualmente, por meio do Conecte SUS, aplicativo oficial do Ministério da Saúde para celulares, já é possível acessar a Carteira Nacional Digital de Vacinação e acompanhar todas as imunizações do usuário nas redes pública e privada.

Conforme a proposta, o documento a ser obtido pela internet incluirá:

O debate desta sexta-feira foi solicitado pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP), coautor da proposta. "Vários países começaram a emitir certificados que poderão em breve permitir que aqueles que receberam a vacina viajem para o exterior", assinala.

"Os governos agora enfrentam outra questão: será o momento de retomar certa parte da economia, como viagens, teatros, shows e até mesmo o trabalho para todos? Ou somente para quem já foi vacinado?", questiona.

Participam da audiência pública o autor do PL 1158/21, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP); o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; o diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, Dany Lima de Oliveira; e o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Bruno Wendling.

Também foram convidados representantes do Ministério do Turismo; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério da Saúde.

Europa

A União Europeia iniciou no dia 10 de maio a fase de testes de seu passaporte sanitário da covid-19, chamado de "passe verde digital", que permitirá viagens entre os países do bloco e do mercado comum europeu. O passe conterá informações sobre vacinas, tratamentos a que a pessoa foi submetida e histórico de testes negativos do viajante.

Na fase de testes, estão sendo avaliados a interoperabilidade das estruturas que produzirão os passes, o carregamento e o download de dados. Não estão sendo usados dados reais, por ora. Mas a partir de 1º de junho, os países membros da UE poderão carregar os dados reais.

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