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Câmara deve retomar sessões no plenário nesta terça-feira

O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que as legendas da base estão dispostas a liberar as discussões no plenário

Depois de mais de um mês sem votar matérias no plenário, os deputados devem se reunir nesta semana para resolver uma série de assuntos pendentes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para esta terça-feira, 17, na expectativa de que os partidos que têm barrado os trabalhos deixem de obstruir a pauta. O centrão, aliado do presidente Jair Bolsonaro, sinalizou que retomará as votações, mas a oposição ainda não entrou em acordo. 

Após reunião com Bolsonaro, na quarta-feira, 11, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que as legendas da base estão dispostas a liberar as discussões no plenário para votar pautas prioritárias do governo. A agenda das próximas semanas, se for de acordo com o que o Executivo defende, incluirá o projeto de autonomia do Banco Central, aprovado recentemente pelo Senado, a proposta com novas regras para incentivar a navegação por cabotagem e a Medida Provisória (MP) que trata do programa Casa Verde e Amarela, o novo Minha Casa, Minha Vida.

Segundo Barros, o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), “disse que topa votar de segunda a sexta, todo dia, até o recesso parlamentar”. As bancadas, entretanto, ainda não se posicionaram sobre o assunto. No início da semana, deve haver reunião entre as lideranças partidárias para resolver o impasse. Na quinta-feira, 12, dia seguinte à conversa com Bolsonaro, o líder do governo conversou com Maia e apresentou a agenda discutida com Bolsonaro.

O presidente da Câmara defende as matérias apontadas, mas considera que, no momento, há problemas mais urgentes para resolver no plenário. Para Maia, deve entrar a reforma tributária e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria uma série de gatilhos acionados em casos de ameaça ao cumprimento do teto de gastos, como cortes de salários no serviço público. Na opinião dele, sem esse tipo de previsão, é inviável aprovar até mesmo o projeto orçamentário, já atrasado.

Há várias pendências na Câmara, que podem ser destravadas a partir desta semana. Algumas são consideradas muito mais urgentes do que as apontadas por Barros. É o caso da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser aprovada até o fim do ano se o governo não quiser começar 2021 sem poder fazer gastos, e a regulamentação do Fundeb, também urgente, porque estabelece as regras para repasses de dinheiro destinado à educação básica.  

Disputa

O impasse que tem levado à obstrução é uma disputa pela presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO), tradicionalmente decidida por acordo. No início do ano, havia entendimento para que Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado de Maia, assumisse o posto. Recentemente, começou uma queda de braço que tem como pano de fundo a disputa pela presidência da Câmara. Arthur Lira, interessado no posto, passou a insistir que a deputada Flávia Arruda (PL-DF), e não Elmar, presida a CMO.

Maia, por sua vez, numa prova de que ainda tem poder mesmo nos últimos dias no comando da Câmara, segue defendendo o acordo firmado anteriormente. E assim, a disputa na comissão se tornou uma prévia da disputa pela presidência da casa. A eleição para as novas presidências da Câmara e do Senado acontece na primeira semana de fevereiro.

Oposição

Partidos da oposição, que também tem se negado a votar matérias, ainda não concordou com o fim da obstrução. Enquanto os deputados do centrão pararam por disputas políticas em torno do comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a preocupação dos partidos de esquerda é com a Medida Provisória (MP) 1000, que trata do auxílio emergencial. 

Eles pedem a votação imediata da matéria, na expectativa de conseguirem aumentar o valor do benefício no plenário. A previsão é de que ela só seja pautada após o segundo turno das eleições municipais, ou seja, depois de 29 de novembro. Os deputados da oposição devem se reunir remotamente no início da semana para discutir o asunto.

 

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