Briga nos Poderes; Carf x Guga…

Briga nos Poderes

Depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros, criticar o Judiciário e dizer que um “juizeco” não poderia autorizar uma operação no Legislativo, como ocorreu na semana passada, quando a Polícia Federal prendeu policiais legislativos. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, disse que exige para os juízes “o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais. Todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido”. Lúcia também disse que “não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado”.

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Planalto ligado

A fala de Cármen Lúcia acendeu as luzes de alerta do Palácio do Planalto. Embora concorde que a ação sobre outros poderes deveria ser autorizada pelo STF, o governo acredita que Renan tenha extrapolado nas críticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, saiu em defesa de Calheiros e disse que a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira foi equivocada. A pedido do presidente do Senado, o presidente Michel Temer marcou para esta quarta-feira, às 11 horas, uma reunião entre os chefes de todos os Poderes para tentar acalmar a crise. Calheiros também estava descontente com a forma com que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tinha agido após a operação, defendendo a Polícia Federal.

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Temer encontra Doria

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria, foi até Brasília para se reunir com o presidente Michel Temer. Na reunião, também estavam presentes José Yunes, presidente do PMDB da cidade de São Paulo, e o deputado federal Baleia Rossi, que comanda o partido no estado. No encontro, Doria acertou o apoio dos vereadores do PMDB à sua gestão. Agora o prefeito eleito tem apoio de 27 das 55 cadeiras da Casa. Além disso, Doria pleiteou os 400 milhões de reais para obras do PAC que ainda não foram liberados, e solicitou a ajuda do governo federal para manter a proposta de campanha de não reajustar as tarifas de transporte público na cidade. Temer não garantiu a verba para nenhum dos pedidos, mas o futuro prefeito disse que as tarifas não serão reajustadas mesmo assim.

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Reforma política vem aí

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira a Comissão Especial que será responsável pela análise das propostas para a reforma política no país. Entre os pontos que serão discutidos estão o formato das eleições e a forma de escolha de candidatos, o financiamento de campanha e de partidos, possíveis cláusulas de barreira para siglas menores e outros temas, como regras para pesquisas de opinião e comícios. O relator do assunto é o deputado Vicente Cândido, do PT, que quer debater os temas em plenário até maio do ano que vem.

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Furto de 55 milhões em petróleo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro descobriu mais um ponto de desvio de petróleo de refinarias da Petrobras na baixada fluminense — o quinto encontrado neste ano. De acordo com a polícia, a milícia que atua na região era responsável pelo furto, e o óleo seguia para refinarias clandestinas. Calcula-se que o valor evadido dos cofres da estatal com o crime chegue a 55 milhões de reais somente nesses cinco locais. Ainda segundo a polícia foram desavenças em relação ao furto que levaram à morte de pelo menos dois candidatos a vereador na cidade de Duque de Caxias nos meses que antecederam as eleições, os quais também fariam parte da milícia.

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Guga chora no Carf

O ex-tenista Gustavo Kuerten foi até o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, para acompanhar o julgamento de uma causa referente à sua empresa, a Guga Kuerten Participações. Guga é acusado de utilizar a empresa como um subterfúgio para pagar menos impostos e foi autuado pela Receita Federal. O valor da multa mais impostos deve ultrapassar 5 milhões de reais. O tenista se defendeu alegando que qualquer atleta profissional precisa de uma estrutura como essa para poder trabalhar e que não pode receber todos os pagamentos como pessoa física. Justamente por isso, o resultado pode impactar diversos outros atletas do país. Uma conselheira pediu vista, e o julgamento deve ser retomado em novembro. Antes e depois do julgamento, os conselheiros tietaram o ex-atleta, dizendo que ele é admirado por todos, mas que seus votos não têm relação com isso.