Brasil retira candidatura de Vannuchi para cargo na OEA

Brasília – Cotado para ser o candidato do Brasil ao cargo de representante brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-ministro Paulo Vannuchi, teve a indicação retirada no último dia 7. A mudança ocorreu depois que a comissão emitiu uma recomendação para o governo brasileiro suspender as obras do Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

A CIDH é uma das duas entidades que integram o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o órgão é formado por sete juristas eleitos por mérito que representam os 35 membros da OEA. A comissão tem função apenas consultiva. Para exercer um cargo na entidade, a indicação é do Itamaraty.

Negociadores brasileiros, que acompanham o processo de indicação, não confirmaram que a retirada da candidatura de Vannuchi ocorreu como retaliação à comissão. Porém, a decisão foi tomada dois dias depois de o governo do Brasil receber a recomendação para a suspensão das obras e a orientação para ouvir de forma mais detalhada comunidade indígenas da região.

A OEA solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas em até 15 dias. No dia 5, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota informando estar perplexo e surpreso com as recomendações da OEA. Também disse que as avaliações sobre Belo Monte eram “precipitadas e injustificáveis”.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a terceira maior do mundo. Terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.