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Rede protocola impeachment de ministro do Meio Ambiente; Bolsonaro: quem indica sou eu; Nova CPMF?

Ricardo Salles: No entendimento de senadores da Rede, o ministro cometeu crime de responsabilidade em suas decisões no cargo (Gilberto Soares/MMA/Flickr)
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Da Redação

Publicado em 23 de agosto de 2019 às 07h12.

Última atualização em 23 de agosto de 2019 às 07h36.

Rede protocola impeachment de ministro do Meio Ambiente

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolaram nesta quinta-feira, 22, um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No entendimento dos senadores, o ministro cometeu crime de responsabilidade em suas decisões no cargo, além de atos incompatíveis com a função, ao perseguir agentes públicos. Pelo Twitter, a líder do partido e ex-candidata à presidência, Marina Silva, escreveu que “a REDE vai entrar no STF com o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade, pelo descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do art. 225 da Constituição Federal”, disse.

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Indicação de Eduardo atrapalha Previdência, diz relator

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), avaliou que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington poderá atrapalhar o andamento da reforma na Casa. A indicação ainda não foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro, pai do deputado.“Desidratar, não sei, mas atrapalha, sim. Provavelmente, vai criar má vontade onde não existe”, disse o relator ao sair de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Jeressati pretende apresentar um relatório preliminar sobre a proposta nesta sexta-feira, 23. A ideia é avalizar o texto da Câmara e propor alterações, como a inclusão de Estados e municípios na reforma, por meio de um texto paralelo.

Bolsonaro: quem indica o diretor-geral da PF sou eu, não Moro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar, nesta quinta-feira, 22, que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, é subordinado a ele, e não ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Bolsonaro também não descartou a possibilidade de eventualmente trocar o chefe da PF. “Se eu trocar (o diretor-geral da PF) hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico e não o Sérgio Moro. Ponto final”, declarou Bolsonaro em conversa com jornalistas. Ontem, o presidente afirmou ser um mandatário que pode “interferir” em alguns órgãos federais se for preciso. Nesta quinta, reforçou o posicionamento dizendo que supostas ingerências são, na sua visão, uma forma de “mudança”._

MPF instaura inquérito para apurar suspensão de edital com séries LGBT

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio informou nesta quinta, 22, a abertura de inquérito civil para investigar a suspensão de edital com séries de temas LGBT, que já recebeu críticas do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o que já foi divulgado pela imprensa, “o MPF avalia que tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada”. De acordo com o comunicado, “o Ministério Público expediu ofícios para o Ministério da Cidadania e a Ancine, requisitando informações, no prazo de 10 dias, sobre a suspensão do edital e ainda sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados à temática LGBT”. O tema causou muita polêmica. Subordinado ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, Henrique Pires deixou a pasta por discordar do cancelamento do edital de séries sobre diversidade de gênero e sexualidade para serem exibidas nas TVs públicas.

Nova CPMF: Bolsonaro diz que vai ‘ouvir a opinião’ de Guedes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira, 22, que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O tributo, que deve estar no projeto de reforma trabalhista, foi defendido na quarta-feira por Guedes, mas Bolsonaro já havia declarado em outras ocasiões que não queria a volta da CPMF. Agora, o presidente afirmou que vai “ouvir a opinião” do ministro sobre o novo imposto. “Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, a burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Falei que não pretendo recriar a CPMF”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã. A CPMF foi extinta em 2007 e tributava qualquer transação financeira no país. Guedes afirmou que, se o tributo nos moldes da CPMF for “pequenininho, não machuca”. A Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. A ideia é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.

Privatização da Petrobras?

Questionado sobre a possibilidade de privatizar a Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 22, que “o governo estuda tudo”. Reportagem do jornal Valor Econômico dizendo que a equipe econômica do governo planeja privatizar a estatal até o fim do mandato de Bolsonaro fez com que os papéis da empresa tivessem forte alta na quarta. “O governo estuda tudo, temos que nos preparar para qualquer coisa. Pode privatizar qualquer coisa no Brasil. Tudo é estudado, tudo é levantado, tudo é discutido”, respondeu Bolsonaro aos repórteres ao deixar o Palácio da Alvorada. Depois da notícia do Valor Econômico, a estatal divulgou comunicado para responder a questionamento da bolsa e informou que não recebeu qualquer diretriz do acionista controlador ou de terceiros que pudessem justificar oscilações nas ações na véspera. “Se vai privatizar ou não vai, você vai ter que analisar custo e benefício, o que é bom para o Brasil e o que não é”, acrescentou Bolsonaro.

Possível fusão entre Fiat e Renault volta a ganhar destaque

Os rumores de que a Fiat Chrysler Automobiles e a Renault estariam retomando as negociações para uma possível fusão voltaram a ganhar força. Apesar de as empresas não confirmarem a informação, as bolsas de valores europeias fecharam em alta na quarta-feira, puxadas, no segmento corporativo, pela notícia de retorno das tratativas. A matéria publicada pelo diário italiano Il Sole 24 Ore, de que o plano “nunca teria sido engavetado” e de que o mercado financeiro aposta fortemente na retomada das conversas, animou os agentes e reforçou a crença de que o tema pode voltar à tona muito em breve. A prioridade seria agora equilibrar os papéis dos envolvidos na megafusão.

Coreia do Norte acusa EUA de promover ‘atividades militares hostis’

A Coreia do Norte declarou nesta quinta-feira, 22, que não está interessada em retomar o diálogo com os Estados Unidos a menos que o país detenha o que classificou como“escalda de atividades militares hostis”. Segundo um porta-voz da chancelaria norte-coreana, o recente teste de míssil de cruzeiro de médio alcance realizado pelos EUA e seus planos para estacionar caças F-35 na região são movimentos perigosos que podem desencadear uma nova Guerra Fria. As negociações bilaterais entre Pyongyang e Washington estão estancadas desde a segunda cúpula entre o presidente americano, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, em fevereiro em Hanói, que terminou sem acordo. Os dois líderes voltaram a se encontrar em junho, na Zona Desmilitarizada entre as duas Coreias, e acertaram a retomada das conversações, o que ainda não ocorreu.

China: quaisquer novas tarifas levarão a uma escalada nas fricções comerciais

O Ministério do Comércio da China reiterou que adotará contramedidas se as tarifas recém-anunciadas por Donald Trump entrarem em vigor. “Quaisquer novas tarifas levarão a uma escalada nas fricções comerciais”, disse o porta-voz da pasta Gao Feng a repórteres nesta quinta-feira, 22. As tarifas “violaram severamente um consenso alcançado entre os dois presidentes em Osaka e a China se opõe fortemente a elas”, afirmou Gao. Os EUA anunciaram que vão impor tarifas de 10% sobre 300 bilhões de dólares em produtos chineses a partir de 1º de setembro, o que efetivamente taxaria a todas as exportações da China aos EUA. O governo estadunidense, no entanto, voltou atrás em parte do plano, adiando as taxas para alguns itens como celulares e notebooks para 15 de dezembro, com o pretexto de diminuir o impacto sobre as vendas de Natal. Gao argumentou que a decisão de postergar parte das cobranças é prova de que uma escalada nas fricções comerciais está “causando grandes perdas” a consumidores e empresas americanos.

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