As CPIs que vão dominar o debate no Congresso este ano

São Paulo – Em menos de um mês de trabalho, nove pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já foram feitos na Câmara dos Deputados em 2015. Desses nove, apenas um foi aceito pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): o da CPI que vai investigar a Petrobras . Os demais pedidos aguardam uma decisão, que deve vir só na semana que vem, quando a Câmara retoma os trabalhos após o feriado de Carnaval. Pelo regimento, apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Portanto, a disputa agora será para saber quais investigações ficarão de fora. Outra regra diz que, para haver comissão, é preciso que exista um “fato determinado” a ser investigado. A oposição entrou com dois pedidos de investigação: Petrobras e Setor Elétrico. O primeiro foi aceito, mas o segundo pode não sair do papel. A assessoria técnica da Câmara já recomendou que o presidente da Casa rejeite o pedido, por não haver fato determinado a ser investigado. Já os deputados do PT fizeram quatro requerimentos, todos ligados ao tema da violência. Dois desses pedidos – o da CPI da Violência e o da CPI da Morte de Jovens Negros – trazem textos com parágrafos praticamente iguais. Há ainda requerimentos feitos pelo PMDB, PSOL e PP. O pedido que teve o maior número de assinaturas foi da CPI da Máfia das Próteses, protocolado pelo PMDB, com 225 nomes. Um requerimento de CPI precisa ter no mínimo 171 assinaturas de deputados para ser analisado. Veja nas fotos acima as CPIs que podem ocupar o debate no Congresso nos próximos meses.

Proposta pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a CPI deverá investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde privados. O requerimento conta com 188 assinaturas, 17 a mais do que o necessário, e foi o segundo pedido de CPI protocolado. De acordo com o texto, uma apuração sobre o tema é necessária devido ao alto número de reclamações contra esses serviços. Diante disso, “faz-se necessário que a Câmara dos Deputados exerça o seu papel de investigação”, diz o pedido. Em entrevista ao IG, o deputado Ivan Valente afirma que a CPI tem encontrado resistência, pois, na visão da mesa diretora da Câmara, a investigação não teria foco. “Claro que há foco. O foco são as milhares de denúncias diárias contra os planos de saúde”, diz Valente. Segundo o deputado, a Casa sofre com a pressão dos planos de saúde.

É a única que já recebeu aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) em 3 de fevereiro, o requerimento foi aprovado em apenas dois dias. Agora, os deputados aguardam que a comissão seja de fato instalada. O documento teve 185 assinaturas. Segundo o pedido entregue à mesa diretora, o objetivo da comissão será investigar pontos relacionados ao escândalo da Petrobras que não foram abordados na investigação feita em 2014. “Fatos relevantes ficaram pendentes”, diz o requerimento. No entanto, os deputados de oposição pretendem focar a investigação apenas no período que vai de 2005 a 2015. Os parlamentares governistas já afirmam que vão abordar suspeitas de outros períodos. De acordo com depoimentos colhidos pela Operação Lava Jato, funcionários da estatal recebem propina ao menos desde 1997.