Agnelo nega regalia a condenados e acusa Joaquim Barbosa
Governador disse que condenados não receberam tratamento diferenciado no sistema penitenciário de Brasília
Da Redação
Publicado em 4 de abril de 2014 às 20h23.
Brasília - O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), disse que os condenados por envolvimento com o esquema do mensalão não receberam tratamento diferenciado no sistema penitenciário de Brasília e acusou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , de ter feito uma "afirmação ofensiva" em relação a ele.
Num ofício no qual respondeu a perguntas de Barbosa sobre supostas regalias que teriam sido concedidas a réus do mensalão, como alimentação diferenciada, Agnelo Queiroz foi enfático: "Em respeito ao princípio federativo e da separação dos Poderes da República, repilo, com veemência, a afirmação ofensiva de Vossa Excelência, no sentido de que minha atitude caracterize 'desdém para com a autoridade judicial.'" Em seguida, Agnelo completou: "Tratar com urbanidade as partes envolvidas em qualquer processo judicial constitui dever legal de todo magistrado."
O governador do Distrito Federal respondeu a ofício no qual Barbosa havia fixado um prazo de 48 horas para que ele dissesse se já foi aberta alguma investigação interna para apurar a responsabilidade funcional pelo suposto tratamento diferenciado dos presos do mensalão. O presidente do STF também queria saber se o Distrito Federal tem condições de garantir um sistema com isonomia e sem ingerências políticas.
Barbosa havia criticado Agnelo por ele ter questionado o fato de o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), ter feito perguntas ao governador sobre os supostos privilégios. "Em atitude de claro desdém para com a autoridade judicial, e desconsiderando o fato das irregularidades terem sido divulgadas amplamente e comunicadas pelos órgãos do Ministério Público e da Defensoria Pública em atuação junto à VEP, o governador do Distrito Federal deu indicação clara da sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados e oferecer solução para problema posto", disse Barbosa.
CNJ
O corregedor interino do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilberto Valente Martins, determinou a suspensão de um procedimento aberto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal para apurar a conduta do juiz Bruno Ribeiro. O magistrado foi o responsável nos últimos meses por acompanhar a execução das penas dos condenados por envolvimento com o mensalão. Depois do surgimento de suspeitas de que réus estariam recebendo tratamento diferenciado na prisão, Ribeiro pediu informações ao governador do Distrito Federal. Ao responder ao ofício, Agnelo levantou dúvidas sobre a conduta do juiz. Em seguida, foi aberta a apuração suspensa agora pelo CNJ.
Brasília - O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), disse que os condenados por envolvimento com o esquema do mensalão não receberam tratamento diferenciado no sistema penitenciário de Brasília e acusou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , de ter feito uma "afirmação ofensiva" em relação a ele.
Num ofício no qual respondeu a perguntas de Barbosa sobre supostas regalias que teriam sido concedidas a réus do mensalão, como alimentação diferenciada, Agnelo Queiroz foi enfático: "Em respeito ao princípio federativo e da separação dos Poderes da República, repilo, com veemência, a afirmação ofensiva de Vossa Excelência, no sentido de que minha atitude caracterize 'desdém para com a autoridade judicial.'" Em seguida, Agnelo completou: "Tratar com urbanidade as partes envolvidas em qualquer processo judicial constitui dever legal de todo magistrado."
O governador do Distrito Federal respondeu a ofício no qual Barbosa havia fixado um prazo de 48 horas para que ele dissesse se já foi aberta alguma investigação interna para apurar a responsabilidade funcional pelo suposto tratamento diferenciado dos presos do mensalão. O presidente do STF também queria saber se o Distrito Federal tem condições de garantir um sistema com isonomia e sem ingerências políticas.
Barbosa havia criticado Agnelo por ele ter questionado o fato de o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), ter feito perguntas ao governador sobre os supostos privilégios. "Em atitude de claro desdém para com a autoridade judicial, e desconsiderando o fato das irregularidades terem sido divulgadas amplamente e comunicadas pelos órgãos do Ministério Público e da Defensoria Pública em atuação junto à VEP, o governador do Distrito Federal deu indicação clara da sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados e oferecer solução para problema posto", disse Barbosa.
CNJ
O corregedor interino do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilberto Valente Martins, determinou a suspensão de um procedimento aberto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal para apurar a conduta do juiz Bruno Ribeiro. O magistrado foi o responsável nos últimos meses por acompanhar a execução das penas dos condenados por envolvimento com o mensalão. Depois do surgimento de suspeitas de que réus estariam recebendo tratamento diferenciado na prisão, Ribeiro pediu informações ao governador do Distrito Federal. Ao responder ao ofício, Agnelo levantou dúvidas sobre a conduta do juiz. Em seguida, foi aberta a apuração suspensa agora pelo CNJ.