Nesta quita-feira (4), as 10h, será realizada a sessão de abertura do leilão do 5G em Brasília.

No total, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recebeu 15 propostas de empresas e consórcios interessados em explorar a nova tecnologia em território brasileiro.

Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, esse número elevado de candidatos poderia levar a sessão a se estender até a sexta-feira (5).

A previsão é que o 5G comece a ser implementado até julho de 2022. Mas o governo já prevê que São Paulo tenha cobertura 5G até o Natal de 2021.

A licitação deve movimentar R$ 49,7 bilhões, segundo quanto indicado no próprio edital.

Entretanto, existem temores sobre a segurança das comunicações via 5G. Além de preocupações sobre a disputa geopolítica a nível global, entre China e Estados Unidos.

Os dois gigantes estão disputando a implementação de tecnologia 5G própria em vários países. E o Brasil também está no meio dessa competição.

Sobre esses pontos, a EXAME conversou com o ex-general de divisão Paulo Sérgio Melo de Carvalho, ex-chefe do Centro De Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (CDCIBER) e Senior Fellow do Núcleo de Defesa e Segurança Internacional do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

- quando o Sr. acha que a decisão conclusiva sobre qual 5G o Brasil vai escolher, se chinês ou americano, vai ser tomada?

O edital com as regras do leilão do 5G foi publicado no dia 27 de setembro. A previsão é de que as propostas sejam avaliadas no dia 4 de novembro e que os termos de autorização sejam assinados entre 30 dias a 45 dias após o resultado do leilão.

É uma questão de aguardar a conclusão do certame para conhecer o vencedor.

Ou seja, esta decisão, a meu ver, já foi tomada, na prática, pelos próprios termos do edital.

Isso pois, segundo o edital, não haverá restrição de fornecedores, a não ser na rede privada do Governo e das exigências de múltiplos fornecedores de infraestrutura em cada área.

Cabe ressaltar que quem participa do leilão não são os fornecedores de equipamentos, são as prestadoras de serviço.

Em segundo momento, essas prestadoras escolherão seus fornecedores, ficando sujeitos, nessa escolha, às regras do edital.

- quais são os maiores riscos para a segurança nacional do Brasil em ambas as escolhas?

É um jogo geopolítico, com interesse de diversos Estados, pois este certame oferecerá espaço para as empresas de telecomunicações, as empresas fornecedoras de tecnologia de 5G, empresas de tecnologia (fornecedoras de software, hardware, microchips, dispositivos IoT) e as empresas de infraestruturas de rede.

A segurança nacional relaciona-se com a capacidade do país soberano defender suas infraestruturas de redes de comunicações. Essa é uma questão onde aspectos geopolíticos complementam os quesitos técnicos.

Embora se fale muito da possibilidade de comprometimento da confidencialidade em função dos fornecedores de infraestrutura, e eu concorde que quem dominar essa infraestrutura possa ter alguma facilidade adicional nesse tipo de ação, não considero esse o maior problema relacionado ao 5G, primeiro porque esse problema já existe, independente da tecnologia e, segundo, porque existem outras camadas de proteção que podem auxiliar a dificultar tais ações.

Me preocupam mais duas outras possibilidades: a primeira que, em função da capacidade da rede e da previsível proliferação dos IoT, quem domine a infra tenha mais facilidade para direcionar fluxos e provocar ataques DDoS muito mais potentes que os que temos hoje em dia e, a segunda, mais grave, é que esses equipamentos venham com alguma bomba lógica que permita ao fornecedor desligá-los remotamente, num cenário, também bastante previsível, em que paulatinamente os meios de produção estarão cada vez mais dependentes da rede 5G.

- quais estruturas governamentais estão verificando as questões de segurança dos materiais utilizados para as instalações 5G?

Essa atribuição cabe ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica e à ANATEL.

A segurança dos materiais são inerentes a tecnologia a ser contratada.

A certificação e homologação desses materiais deverá fazer parte do certame e também do acompanhamento durante a utilização dos serviços instalados.

- a questão de rede privativa brasileira vai preservar a segurança das informações nacionais?

Considero mais uma camada de proteção. Na cibernética não há bala de prata e todas as medidas que contribuam para a segurança são bem-vindas.

O projeto da rede privativa deve respeitar as diretrizes e requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério das Comunicações. Parte dessas diretrizes consta no edital do 5G. Outra parte será por meio de portaria.

A segurança das redes móvel e fixa serão alcançadas por meio de processos de criptografia, ou seja, as informações deverão ser codificadas. O objetivo é garantir segurança e confidencialidade às informações.

- China e EUA estão fazendo pressões diplomáticas para que o Brasil escolha uma ou outra tecnologia? Ou as pressões são oriundas de empresas desses dois países, e não de estruturas governamentais?

Sobre isso não tenho conhecimento, mas pessoalmente não tenho dúvidas de que as pressões existem e vêm de todos os lados: governos, fornecedores e também das grandes prestadoras de serviço, que normalmente pressionam por menos regras, de modo a reduzir seus custos.

Embora se discuta a pressão de Estados e empresas em compras governamentais, a regra é seguir as condicionantes oferecidas no certame e selecionar o vencedor com base no edital do 5G.