São Paulo – O Instituto Trata Brasil divulgou hoje (25) uma pesquisa sobre o cenário de saneamento básico em assentamentos irregulares do estado de São Paulo.

Foram estudados 12 dos grandes municípios da Região Metropolitana, que, sozinhos, representam 14,5% de toda a população residente em áreas irregulares do país. São números referentes às condições de vida de 2,5 milhões de pessoas.

Sobre a distribuição regular de água, o instituto constatou que apenas 17,3% dos assentamentos têm acesso à rede de abastecimento de água. Dos 151 milhões de metros cúbicos consumidos ao ano nessas áreas, apenas 11% foram faturadas pelas empresas de distribuição.

Para universalizar a distribuição, seriam necessárias 690 mil novas ligações regularizadas e debitadas.

Quando o assunto é coleta de esgoto, apenas 8,2% dos assentamentos estão conectados à rede. São cerca de 44 mil ligações, quando são necessárias 800 mil.

Em cerca de 91% dessas áreas, portanto, os dejetos são despejados diretamente na natureza, em córregos e rios ou em fossas. Por ano, cerca de 48 mil metros cúbicos de esgoto são descartados inadequadamente.

Juntando o prejuízo pela falta de tributação na distribuição de água e o potencial de tratamento de esgoto, as prestadoras desse tipo de serviço deixam de ganhar 560 milhões de reais.

Segundo o instituto, a regularização fundiária é o principal aspecto que prejudica o desempenho esperado do grau de saneamento básico.

Para coibir os efeitos, o Trata Brasil apresentou hoje os números na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, propondo ação conjunta do poder público não no sentido de remover os assentamentos, mas na regulamentação das áreas.

"Mesmo diante de condições adversas, percebemos que os moradores querem ter acesso e pagar pelos serviços regulares", afirma Alceu Galvão, pesquisador do Instituto Trata Brasil. "Mas são assentamentos irregulares e essas comunidades estão instaladas. Temos que achar soluções ao menos provisórias para minimizar o problema."

O instituto propôs também a inserção da problemática na agenda das eleições municipais do ano que vem, a fim de angariar propostas de solução mais específicas para o caso de cada município.

CASOS PONTUAIS

Para a publicação, o Trata Brasil consultou os habitantes de três comunidades em Itaquaquecetuba, São Sebastião e Guarujá. Foram entrevistadas cerca de 300 pessoas.

Destas, 55% captam água através de ligações clandestinas ou de rios das redondezas. Outros 12,7% usam cisternas improvisadas (coleta de água da chuva) e 20,6% de poços caseiros.

Para esgoto, 53,6% deles usam fossas rudimentares.

O resultado disso é a presença de doenças típicas da falta de saneamento. Para menos de 300 pessoas, foram 341 casos de diarreia (49,6%), infecções de pele ou olhos (27,6%) e dengue (22,9%).