O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira,3, o valor de R$ 400,59 bilhões para o Plano Safra 2024/25 da agricultura empresarial, um crescimento de 10% em relação ao desembolsado no Plano Safra 2023/24. Os produtores rurais também terão acesso a mais R$ 108 bilhões em recursos provenientes de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), destinados às emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — no total, serão disponibilizados R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agronegócio empresarial.

Dos R$ 400,59 bilhões destinados ao crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão alocados para custeio e comercialização, enquanto R$ 107,3 bilhões (+16,5%) serão destinados a investimentos. Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão oferecidos com taxas controladas, direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e a demais produtores e cooperativas, enquanto R$ 211,5 bilhões serão disponibilizados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, as taxas de juros variarão entre 7% e 12% ao ano, dependendo do programa.

Como no ano passado, o governo reduzirá em até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio dos produtores que adotarem práticas sustentáveis.

Plano Safra 2024/25: agricultura familiar

De manhã, o Governo Federal anunciou a destinação de R$ 76 bilhões para o Plano Safra 2024/25 da agricultura familiar, um aumento de 6,2% em relação ao Plano Safra 2023/24, que contou com R$ 71,60 bilhões, mas abaixo dos R$ 80 bilhões pleiteados pelo setor produtivo — ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em investimentos para a agricultura familiar, crescimento de 10%.

O Plano Safra 2024/25 da Agricultura Familiar definiu as condições de financiamento para custeio em três faixas de produtos. No Pronaf Custeio - Faixa 1, o limite de crédito é de R$ 250 mil, com uma taxa de juros de 3% ao ano e prazo de um a três anos para quitação. Entre as culturas incluídas estão arroz, feijão, mandioca, trigo, frutas, legumes, verduras, açaí, cacau e ervas aromáticas. Também fazem parte desta faixa atividades como apicultura, bovinocultura de leite, pesca e aquicultura, ovinocultura e caprinocultura.

No Pronaf Custeio - Faixa 2, o limite também é de R$ 250 mil e o prazo de quitação, de um a três anos. A taxa de juros, no entanto, sobe para 6% ao ano — nesta faixa, estão incluídos os "demais produtos", que não fazem parte das faixas 1 e 3.

No Pronaf Custeio - Faixa 3, o limite de financiamento também é de R$ 250 mil, com prazo de um a três anos para quitação. A taxa de juros, no entanto, é de 2% ao ano — essa faixa abrange produtos da sociobiodiversidade, agricultura orgânica e agroecologia.