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Brasil

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André Martins

Carros

Brasília - O senado realiza  sessão plenária extraordinária para deliberar sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato

Senado

O projeto de lei que prevê que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado segue em tramitação no Senado.

A matéria foi aprovada no último dia 16 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

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Caso seja aprovado na Comissão, o texto ainda terá de passar pelo plenário do Senado. Para virar lei, a proposta terá ainda de tramitar na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A obrigatoriedade da atual Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecida como Placa Mercosul, pode sofrer alterações menos de cinco anos após começar a ser emitida. 

O modelo atual substituiu a placa cinza, que informava a cidade e o estado de registro do veículo. A nova versão foi criada para dificultar falsificações e padronizar com os países que integram o Mercosul.

O Brasil passou a adotar a placa em 2018, mas a obrigatoriedade para os veículos novos no Brasil começou a partir de 2020. Argentina, Uruguai e Paraguai já adotam o modelo-padrão do bloco sul-americano.

Rodovias com trânsito SP

Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.

Além de não mostrar a cidade de origem do veículo, a placa Mercosul mudou a composição dos caracteres de registro do veículo. Na placa cinza, os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números.

O que falta aprovar no Congresso para placas de carros voltarem a mostrar município?

Carlos Slim e Lula GLjsVYNXwAAIPnL

Luiza Vilela

Claro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta sexta-feira, 19, o empresário mexicano Carlos Slim, fundador do Grupo América Móvil (AMX), que controla a Claro, e homem mais rico da América Latina.

No encontro, o bilionário anunciou que pretende investir R$ 40 bilhões no Brasil até 2029.

CARLOS SLIM: o empresário é 17 vezes mais rico que Trump e vê a popularidade crescer com a chegada do presidente americano / Joe Raedle / Equipa

Carlos Slim

Investidor no ramo de telecomunicações, Slim investe diretamente no setor no Brasil desde 2001.

Na reunião de hoje, Lula discutiu planos futuros para expansão da rede de fibra ótica e 5G, além de de oportunidades de parcerias comerciais no setor de telecomunicações e melhoria do cenário econômico do país. 

CARLOS SLIM: parceria para fabricar carros chineses no México / 

Bill Clinton Hosts Future Of The Americas Summit In Miami

Bill Clinton Hosts Future Of The Americas Summit In Miami

“Foi uma conversa ampla e interessante. Estivemos falando de como estão as economias, a do Brasil cada vez melhor, com inflação reduzida. Falamos dos nossos planos de investimento e do interesse que temos de seguir apostando de maneira importante no país”, afirmou Slim.

Durante o encontro com Lula, Slim estimou ter investido mais de R$ 40 bilhões no Brasil nos últimos cinco anos.

 Ele prometeu outros R$ 40 bilhões até 2029, especialmente em fibra ótica, internet de alta velocidade e serviços para cidadãos e empresas.

Homem mais rico da América Latina anuncia investimento de R$ 40 bilhões no Brasil; entenda

A G20 Brazil sign is set up in a brigde in front of Rocinha slum in Rio de Janeiro, Brazil, on February 15, 2024. On February 21 and 22, the first ministerial meeting of the Sherpa Track will be held in Rio de Janeiro. (Photo by Pablo PORCIUNCULA / AFP) (Photo by PABLO PORCIUNCULA/AFP via Getty Images)

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Mateus Omena

A G20 Brazil design is seen set up at Guanabara Bay in Rio de Janeiro, Brazil, on February 15, 2024. On February 21 and 22, the first ministerial meeting of the Sherpa Track will be held in Rio de Janeiro. (Photo by Pablo PORCIUNCULA / AFP) (Photo by PABLO PORCIUNCULA/AFP via Getty Images)

Nesta quarta-feira, 17, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece feriado municipal nos dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 na cidade.

São esperados mais de 30 chefes de Estado e 15 mil visitantes internacionais.

Eduardo Paes

A ação pretende facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento. O prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ) tem 15 dias para sancionar a medida.

A Cúpula do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro, segunda e terça-feira. 

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Entre essas datas, já estão incluídos o feriado da Proclamação da República em 15 de novembro, sexta-feira, e o feriado da Consciência Negra em 20 de novembro, quarta-feira. 

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No geral, o projeto de lei de feriado excepcional prevê os dias de paralisação entre 15 e 20 de novembro.

cristo redentor

O feriado não vai afetar o funcionamento do comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, pousadas, centros comerciais e shoppings, assim como estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, e pontos turísticos.

Rio de janeiro

Feriadão prolongado? Câmara do Rio aprova feriados durante Cúpula do G20 na cidade;

Senadofederal

Drogas

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária 

Plenário do Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, por 53 a 9 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.

Com a aprovação nos dois turnos pelo Senado, o texto segue para Câmara dos Deputados.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisou de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos.

Brasília (DF) 22/03/2023 Presidente do congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, durante coletiva para imprensa.

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De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto foi protocolado em setembro de 2023, durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha.

O avanço da matéria é visto como um recado do Senado ao STF. Senadores entendem que o Supremo está avançando em sua prerrogativa ao decidir sobre o tema.

O que vai mudar? A proposta torna mais rígido o entendimento em vigor, considerando crime a posse e o porte de drogas, sem autorização, como maconha, cocaína e LSD, independentemente da quantidade.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 20 itens. Entre eles, a PEC 17/2023 que dispõe sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental. Na pauta, ainda, o PL 4.224/2021 que prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. 

Em pronunciamento, à bancada, senador Efraim Filho (União-PB).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Efraim Filho

O relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou no texto a orientação de diferenciação entre usuário e o traficante.

Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas

Enem

Da Redação

Brasília-DF, 12.11.2023, Candidatos chegam para fazer a segunda etapa da prova do Enem 2023, na UNIP em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Enem 2023 - Brasília

Começa nesta segunda-feira, 15, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

O direito de realizar a prova gratuitamente é direcionado para alunos de escolas públicas e de baixa renda (veja abaixo outros critérios para não pagar as taxas).

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O prazo segue até 26 de abril e o estudante deve fazer essa solicitação antes mesmo da inscrição oficial no Enem, que ainda não foi aberta.

No mesmo período, estudantes receberam a inseção, mas não compareceram na edição de 2023, também poderão justificativar a ausência para poder solicitar a gratuidade novamente.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Veja o passo a passo e as informações necessárias para pedir a isenção no Enem: 

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O pedido de isenção deve ser feito pela Página do Participante no Enem 2024. Nela, o participante deve clicar em Justificativa/Isenção para iniciar o processo de pedido da isenção. Depois disso, a página solicitará dados do participante, como CPF e data de nascimento. 

Também serão solicitados os documentos que comprovem o perfil socioeconômico do candidato, para provar que há direito a esta isenção. O participante terá, então, de anexar na página os documentos que virão a ser solicitados.

Os documentos solicitados para cada tipo de perfil estão descritos em detalhes no edital do processo de isenção para o Enem 2024.

Como pedir isenção no ENEM 2024?

Veículos

Mercosul

CarrosPB

Menos de cinco anos após a obrigatoriedade em novos veículos, a atual Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecida como Placa Mercosul, pode sofrer alterações.

CARRO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debate um projeto de lei que prevê que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado.

Leilão de carro

O modelo atual substituiu a placa cinza, que informava a cidade e o estado de registro do veículo. A nova versão foi criado para dificultar falsificações e padronizar com os países que integram o Mercosul.

Motos poderão ficar isentas de pedágios em rodovias federais

O Brasil passou a adotar a placa em 2018, mas a obrigatoriedade para os veículos novos no Brasil começou a partir de 2020. Argentina, Uruguai e Paraguai já adotam o modelo padrão do bloco sul-americano.

carros na Marginal Pinheiros, em São Paulo, e a poluição do ar

Brazil - Sao Paulo - Marginal Pinheiros - Estaida's Bridge

Aerial view new cars lined up in the port for import and export

Além de não mostrar a cidade de origem do veículo, a placa Mercosul mudou a composição dos caracteres de registro do veículo. Na placa cinza, os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números. 

Hoje, as novas placas mesclam as letras e números na seguinte sequência: LLLNLNN.

Valor do seguro para os 10 carros

O que diz o projeto que altera as placas de carros? O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503, de 1997) para implementar a mudança na placa.

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O parlamentar defende quem a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública identificarem com facilidade o motorista que cometeu infrações ao volante, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.

Placas de carros podem voltar a mostrar município do veículo; entenda

Leia a matéria completa!

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debate nesta terça-feira, 9, um projeto de lei que prevê que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado.

Trânsito intenso na Barra da Tijuca, no horário do rush, na ligação entre a Avenida das Américas e Avenida Armando Lombardi, no Rio de Janeiro.

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Além de não mostrar a cidade de origem do veículo, a placa Mercosul mudou a composição dos caracteres de registro do veículo.

Na placa cinza, os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números. Hoje, as novas placas mesclam as letras e números na seguinte sequência: LLLNLNN.

Radar

Trânsito

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), emitiu um decreto que interrompe o aumento no número de radares de trânsito na cidade.

Publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 11, o decreto estipula que "é proibido aumentar o número de radares de trânsito no Município de São Paulo". 

Carros; Veículos; Trânsito

A partir de agora, qualquer alteração na quantidade de radares está sujeita a "uma análise prévia dos critérios técnicos, da viabilidade operacional e da necessidade comprovada de segurança viária".

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De acordo com um painel de monitoramento da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), existem 877 radares de fiscalização de trânsito em toda a cidade.

O decreto foi emitido poucos dias após a CET anunciar que começaria "a implantação e substituição dos equipamentos de fiscalização eletrônica existentes na cidade". 

A empresa também anunciou nesta semana em seu site que planejava contar com pelo menos 1.538 pontos de fiscalização eletrônica nos 20 mil km de vias da cidade, estabelecidos por meio de nove contratos.

São Paulo (SP), 07/08/2023 - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fala em coletiva de imprensa sobre o contrato da prefeitura com o projeto Smart Sampa, que prevê a distribuição de câmeras de monitoramento na cidade de São Paulo. Foto: Rovena Ros

Nunes também afirmou que o número de radares permanecerá como está atualmente e que qualquer mudança só será realizada após análises técnicas, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

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Nunes assina decreto que suspende aumento de radares de trânsito em São Paulo

SP - ACIDENTE METRÔ / COMPLICA TRÂNSITO - GERAL - O acidente causado pelo "tatuzão" nas obras da linha-6 laranja do metrô, desabando parte da pista da marginal Tietê, sentido Ayrton Senna, na zona norte de São Paulo, deixou o trânsito complicado em São Paulo na manhã desta terça-feira (1). Na foto, reflexo do acidente causa congestionamento na Rodovia Castello Branco, altura do km 16 com acesso às marginais Tietê e Pinheiros. 01/02/2022 - Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

ACIDENTE METRÔ CAUSA COMPLICAÇÕES TRÂNSITO

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 9, o projeto de lei que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT.

A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.

Caixa econômica federal

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT.

Fila de carros no trânsito

Os recursos arrecadados nos últimos anos foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado. 

Por isso, o governo federal suspendeu os pagamentos do seguro no início deste ano por falta de dinheiro, e enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar a cobrança do seguro.

SAO PAULO, SP, 07 DEZEMBRO DE 2012  TRANSITO SP:  Trânsito congestionado na Av. 23 de Maio sentido centro, altura do viaduto Tutóia, região central da cidade. FOTO: LEVI BIANCO - BRAZIL PHOTO PRESS

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Na justificativa do projeto de lei, a União afirmou que após três anos do funcionamento diferenciado do seguro obrigatório, é necessário "estabelecer novas bases legais para assegurar de forma perene e sustentável e adequada para as vítimas de trânsito".

Para ter força de lei e voltar a ser cobrado dos motoristas, o projeto ainda terá que ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Seguro DPVAT: Indenização é considerada um rendimento isento no IR 2018

Seguro de carro

Como será o novo DPVAT? O seguro obrigatório passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).

O texto aprovado define a retomada do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos e a volta da cobrança obrigatória.

A matéria também direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Quando o novo DPVAT vai começar a ser cobrado? A volta do seguro obrigatório ainda precisa ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Lula (PT). Não existe ainda uma data para que a cobrança volte a ocorrer.

A quitação do seguro voltará a ser exigida no licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito. Por isso, é esperado que a cobrança seja retomada em 2025.

Volta do DPVAT: como vai funcionar o seguro obrigatório para veículos aprovado na Câmara

Álcool 70 The doctor clean the office by the 70%alcohol

Anvisa

Man disinfecting an office desk

Viral durante a pandemia, o álcool 70%, que chegou a ter aumentos estratosféricos de preço e ficou em falta em 2020, sairá das prateleiras de farmácias e supermercados em breve.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda do produto, que deixará de ser comercializado no Brasil a partir do dia 30 de abril.

Portrait shot of female athlete cleaning dumbbells before workout ,precautions of Coronavirus

Fit woman cleaning dumbbell with disinfectant spray

A proibição vale somente para o álcool 70% líquido, causador da maior parte dos acidentes. O álcool 70% em gel ainda pode ser comercializado e seu uso está autorizado para higiene das mãos.

Em 2002, a Anvisa proibiu a venda do álcool líquido 70% pelo elevado número de acidentes domésticos causados por ele. Altamente inflamável, o produto causou uma série de queimaduras severas, feitas principalmente pelo chamado "fogo invisível".

O álcool torna o fogo mais duradouro e torna o processo de apagá-lo mais custoso. A chama, diferente de outras combustões, por vezes não fica visível aos olhos, o que torna seu uso ainda mais perigoso.

No início de março, um caso de uma criança de dois anos que morreu no interior de São Paulo após ter 90% do corpo queimado tomou grande repercussão na mídia.

Anvisa proíbe venda de álcool 70% em supermercados e farmácias

Foragidos Mossoro foragidos_mossoro_f8179e

Presídios

Polícia Federal

Nesta quinta-feira, 4, a Polícia Federal anunciou a recaptura dos dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada no Rio Grande do Norte. 

 A informação foi divulgada inicialmente pela Globo News.

fugitivos

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, conseguiram fugir do presídio em 14 de fevereiro, permanecendo foragidos por 50 dias até serem recapturados.

Ambos os detentos, naturais do Acre, estavam detidos na unidade desde setembro de 2023 e faziam parte da facção criminosa conhecida como Comando Vermelho.

A fuga ocorreu quando os dois abriram um buraco atrás de uma luminária na parede da prisão e cortaram duas cercas de arame utilizando ferramentas encontradas em uma obra em andamento nas instalações do presídio.

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Este episódio marca a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que também engloba penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

A dupla teria fugido durante o banho de sol, por uma abertura no teto da cela. Deibson, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho", aparece em 34 processos na Justiça do Acre. Ele responde por crimes como formação de quadrilha, tráfico de drogas e roubo.

Polícia Federal recaptura os dois foragidos da penitenciária de Mossoró

Guilherme Boulos - Foto: Leandro FonsecaData: 02/04/2024

Rafael Balago

Eleições 2024

Tarifa zero: medida em São Paulo vale aos domingos e em alguns feriados

Passe livre ônibus de SP

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que pretende ampliar a tarifa zero nos ônibus caso seja eleito prefeito de São Paulo nas eleições de outubro.

"Eu não só manteria [a tarifa zero aos domingos] como a ampliaria. Eu a defendi na campanha anterior. Meus adversários diziam que era impossível e agora, no fim do mandato, como não deixou marca, está tentando apostar nisso", disse Boulos, em entrevista à EXAME.

"Não pode ser tarifa zero com ônibus zero e as pessoas andarem em ônibus superlotados. Temos que ter uma frota maior. Nada justifica São Paulo estar pagando o maior subsídio da história para as empresas de ônibus e você ter redução da frota disponível", criticou.

Mesmo que a tendência para 2015 seja de queda para o número de <a href="https://exame.com.br/topicos/transito">autuações</a> relacionadas ao tráfego de carros nos <a href="https://exame.com.br/topicos/onibus">corredores de ônibus</a>, o ano de 2014 bateu recorde de multas no estilo. Foram 1,2 milhão de ocorrências do tipo, um número 70% maior que o registrado no ano anterior.

	Do início da gestão <a href="https://exame.com.br/topicos/fernando-haddad">Haddad</a> até agora, entre ciclovias e corredores de ônibus, os carros perderam cerca de 716 quilômetros de faixas de rolagem — 476 quilômetros se tornaram corredores de ônibus, enquanto 240 quilômetros viraram ciclovias.

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Boulos defendeu mais investimentos em corredores e faixas exclusivas de ônibus e o modelo de cidade de 15 minutos, como o planejado por Paris. A ideia é que as pessoas consigam realizar a maior parte de seus deslocamentos na cidade nesse tempo e em formatos sustentáveis.

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Boulos também fez críticas ao Plano Diretor atual, por estimular a criação de microapartamentos nas áreas centrais e liberar apartamentos com muitas garagens sem que as ruas recebam adaptações. Ele disse que buscará estimular esse debate caso seja eleito.

Vou ampliar tarifa zero se for eleito prefeito de São Paulo, diz Boulos

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Para ver a entrevista no Youtube

Para ler a matéria completa

O deputado federal e pré-candidato à prefeitura da cidade de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta terça-feira, 2, que pretende discutir a cidade e não debater temas ideológicos, como apoio ou não aos regimes de países como Venezuela e Nicarágua.

"Quero discutir a cidade de São Paulo e acho que o eleitor da cidade está preocupado em soluções em o que estávamos discutindo aqui.", disse Boulos.

"Cracolândia, mobilidade, centro, moradia, saúde e segurança urbana na cidade de São Paulo. Esse é o meu foco", disse em entrevista exclusiva ao programa Eleições 2024 na EXAME.

Boulos disse que os candidatos que trazem esses temas ao debate das eleições municipais não tem ou não confia nas próprias propostas sobre a cidade.

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"Ninguém estará decidindo em outubro quem será o próximo secretário geral da ONU aqui na cidade de São Paulo. Estaremos decidindo quem será o prefeito, para lidar com os problemas da cidade.", disse o pré-candidato.

"Pega mal, soa meio artificial e forçado as pessoas trazerem esse tema para as eleições. Esse assunto diz mais sobre quem traz esse tema do que sobre o próprio tema", diz.

Questionado sobre a pré-candidatura da deputada federal Tabata Amaral, Boulos disse que ela qualifica o debate, e aproveitou para criticar os ataques do atual prefeito Ricardo Nunes à sua candidatura. 

guilherme boulos tabata amaral  ricardo nunes

A entrevista com o pré-candidato à prefeitura de São Paulo é a terceira da série de entrevistas com os principais concorrentes ao comando da capital paulista. 

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