6 de abril de 2026 às 17:10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 6, uma medida provisória que cria uma subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil.
A iniciativa ocorre em meio à alta dos combustíveis provocada pela guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel e amplia a intervenção do governo no setor em ano eleitoral.
O subsídio será pago pela União, com custo de até R$ 3 bilhões por mês. A medida vale por dois meses, com chance de prorrogação, e exige repasse do desconto ao consumidor.
O pacote inclui ainda incentivos à importação, subsídio ao GLP e imposto zero para o biodiesel. Também há compensações que podem chegar a R$ 1,20 por litro no diesel importado.
A MP prevê crédito de até R$ 9 bilhões para aéreas e endurece regras no setor. Especialistas apontam dúvidas sobre a sustentabilidade fiscal das medidas no médio prazo.