6 de fevereiro de 2026 às 15:13
O governo federal começou a fiscalizar Detrans que ainda não adotaram a nova CNH sem autoescola. A medida faz parte do programa CNH do Brasil.
Santa Catarina e Ceará foram os primeiros notificados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e tiveram que apresentar planos de adequação.
Os órgãos precisam detalhar como vão operar o novo modelo: abertura de cadastro, coleta de biometria, agendamento de exames e aplicação de provas.
A fiscalização também cobra informações sobre atendimento ao público, canais digitais e integração com sistemas e instrutores.
Depois dessa etapa, a Senatran fará inspeções presenciais. Órgãos que não cumprirem as normas podem sofrer medidas administrativas.
A principal mudança da nova regra é o fim da obrigatoriedade de autoescola. O curso teórico pode ser feito online e gratuitamente.
A carga mínima de aulas práticas caiu de 20 horas para apenas 2, e o aprendizado pode ser feito com instrutores autônomos cadastrados.
O objetivo é reduzir o custo da habilitação. Hoje, tirar a CNH pode custar a partir de cerca de R$ 530, segundo levantamentos recentes.
Mesmo com as mudanças, o candidato ainda precisa passar pelos exames médicos, prova teórica e prova prática para obter a habilitação.