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União entre Republicanos e Democratas contra o TikTok mostra o quão difícil é banir um aplicativo

Em período complicado pré-eleições, esforço bipartidário leva à aprovação de medida que exige a venda do app pela ByteDance sob risco de proibição

André Lopes
André Lopes

Repórter

Publicado em 24 de abril de 2024 às 15h51.

Última atualização em 25 de abril de 2024 às 11h42.

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Não faz muito tempo que os Estados Unidos convidaram o singapuriano Shou Zi Chew para ser interrogado no Congresso americano. Em uma atuação bipartidária, o jovem CEO, de 41 anos, foi questionado por republicanos e democratas sobre os vínculos do aplicativo com o governo da China.

O tom indicava que Washington se preparava para dar um ultimato: ou a empresa corta laços com sua proprietária chinesa, a ByteDance, ou o aplicativo será, por fim, banido.

Shou Zi Chew: CEO do TikTok

Depois da achincalhada, o Congresso dos EUA seguiu em um período de relativo silêncio e encarou as obrigações com as eleições presidenciais. Com poucos desdobramentos significativos no comitê da Câmara que realizou a audiência, uma proposta que permitiria à administração forçar a venda ou banir o TikTok esfriou no Senado.

Contudo, nos bastidores, um pequeno grupo de legisladores iniciou um esforço secreto que culminou nesta quarta-feira, 24, quando o presidente Biden assinou uma lei que obriga a venda do TikTok.

Em termos mais abrasileirados, a proibição passou por meio de um jabuti, em um projeto urgente e mais amplo sobre financiamento internacional, e que incluiu o TikTok no meio de orçamentos militares para conflitos ao redor do mundo. Restou a Biden aprovar tudo de uma vez e decretar que o TikTok não é mais um negócio da China, ao menos nos Estados Unidos.

A última etapa — uma corrida até a mesa do presidente que levou alguns assessores a apelidar o projeto de lei de "Thunder Run", ou Corrida do Trovão, em português — se desenrolou em sete semanas desde sua introdução pública, um prazo rápido para os padrões de Washington, que é de cerca de quatro meses.

A medida, antes aprovada no Senado na terça-feira, 23, muda drasticamente o futuro de um aplicativo que aglomera 170 milhões de usuários nos Estados Unidos e influencia praticamente todos os aspectos da vida americana.

Antes disso, por quase um ano, legisladores e alguns assessores trabalharam na redação de uma versão do projeto de lei, mantendo seus esforços ocultos para evitar a mobilização do poderoso lobby do TikTok. Para blindar a proposta contra desafios legais esperados e persuadir legisladores indecisos, o grupo colaborou com o Departamento de Justiça e a Casa Branca.

Já a união bipartidária foi conquistada pelo deputado Steve Scalise, líder da maioria republicana, que destacou a importância de uma coalizão forte para enfrentar as preocupações de segurança nacional relativas ao TikTok.

Essas preocupações incluem a possibilidade de o governo chinês pressionar a ByteDance para obter dados sensíveis de usuários americanos ou influenciar conteúdo no aplicativo para servir aos interesses de Pequim, incluindo a interferência em eleições americanas.

O TikTok contestou essas acusações, alegando que o governo chinês não tem qualquer papel na empresa e que investiu bilhões de dólares para provar sua colaboração e boas intenções com os EUA.

Embora seja improvável que o aplicativo desapareça dos telefones dos americanos enquanto os próximos passos estão definidos, será a primeira vez que um presidente dos EUA sanciona uma lei que poderia resultar na ampla proibição de um aplicativo estrangeiro.

TikTok vai recorrer

Segundo o diretor-executivo da plataforma, Shou Zi Chew, a medida representa uma proibição efetiva da operação da empresa no país. Em resposta, Chew anunciou que a TikTok buscará amparo legal para contestar a decisão.

Na tentativa de reassurar os usuários, Chew declarou que a empresa continuará a lutar pelos direitos dos usuários nos tribunais, alegando que "os fatos e a Constituição estão do nosso lado".

O executivo expressou decepção, mas destacou que a situação atual não é definitiva. Ademais, ele apontou uma ironia na medida, considerando que o TikTok promove a liberdade de expressão, um valor profundamente americano.

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