UE e Israel assinarão acordo de cooperação científica

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, assinarão neste domingo, em Jerusalém, um polêmico acordo de cooperação científica.

Após longas negociações, União Europeia (UE) e Israel chegaram a um acordo para liberar os recursos previstos no programa europeu "Horizonte 2020", pelo qual o Estado hebreu, único país extracomunitário a participar do programa de desenvolvimento científico e inovação tecnológica, pode receber 1,4 bilhão de euros em financiamento nos próximos sete anos.

A assinatura foi adiada em várias ocasiões devido às linhas diretrizes adotadas pela UE em junho para as relações com Israel, que estipulam que "todos os acordos entre o Estado de Israel e a UE devem indicar sem ambiguidade e explicitamente que não se aplicam aos territórios ocupados por Israel em 1967", que entrou em vigor em 2014.

Esta diretiva europeia excluída de qualquer financiamento as empresas israelenses instaladas nos territórios ocupados de Cisjordânia, Jerusalém Oriental, Faixa de Gaza e Golã sírio, o que provocou uma forte rejeição do governo israelense.

Após meses de reuniões, as duas partes concordaram em novembro que a UE mantenha em um anexo do acordo "a proibição de financiar grupos nos territórios ocupados", enquanto Israel, em outro texto, "declara que não reconhece as linhas diretrizes" comunitárias.

Desta forma, Israel não cria um precedente jurídico sobre seu reconhecimento de que os territórios sob ocupação - considerada ilegal pela comunidade internacional - não são parte do Estado hebreu.

De acordo com a Comissão Europeia, as "companhias israelenses e organizações que têm operações em territórios ocupados poderão pedir fundos, desde que o dinheiro não cruze as fronteiras de 1967".

"O acordo respeita em sua totalidade as condições para um financiamento da UE e ao mesmo tempo preserva as posições de princípio e a sensibilidade política de Israel", explicaram em dezembro em um comunicado conjunto a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, e a ministra da Justiça israelense, Tzipi Livni.

"Horizonte 2020" é um programa para financiar a pesquisa científica proveniente de um fundo de 70 bilhões de euros.