Teles instalam antenas sem licença municipal, diz ministro

São Paulo - Diante da dificuldade em se obter a licença para instalação de estações radiobase (ERBs), as empresas têm recorrido à ilegalidade, instalando antenas sem a licença municipal.

O ministro Paulo Bernardo afirmou nesta terça, 27, que isso acontece em São Paulo e em Curitiba.

"Eu fui a São Paulo, por exemplo, e o município está cobrando as empresas por conta disso, está fazendo inclusive termo de ajuste de conduta porque tem antenas espalhadas sem licença. Também recebi relato do prefeito de Curitiba que isso acontece lá", disse ele em audiência pública no Senado Federal.

Aproveitando a oportunidade – a audiência foi realizada por três comissões para discutir a qualidade do serviço móvel – Bernardo reiterou a necessidade de que seja aprovada a Lei das Antenas e elogiou a iniciativa de algumas municipalidade em flexibilizar a legislação atual, como foi o caso do Rio de Janeiro.

O ministro foi confrontado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) sobre a qualidade do serviço de telefonia celular.

Segundo o senador, pela sua experiência pessoal, cerca de 50% das chamadas que ele faz têm de ser repetidas porque não são completadas ou caem.

"Se o seu telefone está com problema, pode ter certeza que a Anatel vai despejar um monte de multa nas operadoras. As estatísticas mostram que o serviço melhorou. Depois que a Anatel colocou esses indicadores, as empresas se incomodaram e o serviço melhorou", respondeu o ministro em referência às metas do regulamento de qualidade da Anatel.

700 MHz

Em relação ao leilão da faixa de 700 MHz, o ministro afirmou que o calendário de desligamento da TV analógica deve começar pelas grandes cidades, de modo a permitir que as teles iniciem a implantação das redes por essas cidades.

"Temos que respeitar uma coisa básica. As empresas querem fazer nas grandes cidades, acho que é uma coisa razoável, onde tem mais gente para ser atendida. Então, é de interesse público começar pelas grandes".

Também está previsto para o fim do mês o road show para apresentar o leilão a investidores estrangeiros. Segundo o ministro – que deve participar das reuniões – em princípio o governo vai visitar investidores em Londres e Nova York.