Sistema de monitoramento de fronteira não está garantido

Brasília – O comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, general Antonino dos Santos Guerra Neto, admitiu hoje (22) que não existem garantias de recursos para o segundo ano de implantação do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Segundo ele, até agora, o dinheiro necessário foi liberado e o projeto piloto do programa criado para aumentar a vigilância e a proteção das fronteiras terrestres do país está sendo implementado.

“O que chegou [de recursos] até este ponto está suficiente, mas me amedronta o ano que vem. Ou entramos no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] ou entramos de forma adequada no Orçamento do ano que vem. Como está previsto no PPA [Plano Plurianual], vamos levar 60 anos para concluir o projeto”, disse o general.

O sistema foi criado em 2010, e a expectativa do governo era ter um instrumento de monitoramento e controle em uma faixa de 17 mil quilômetros de extensão nas fronteiras entre o Brasil e 11 países. O cronograma definido pelo governo é que o consórcio responsável pela implantação do Sisfron conclua todo o processo até 2021.

No final do ano passado, o Exército assinou o contrato com o consórcio Tepro, liderado por uma subsidiária da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), responsável pela implantação do projeto piloto do sistema em Dourados, Mato Grosso do Sul. A etapa inicial custará R$ 839 milhões e já foram empenhados R$ 80 milhões de um total de R$ 160 milhões previstos para este ano.

Para garantir que o cronograma seja cumprido dentro dos prazos estipulados, serão necessários mais de R$ 400 milhões no ano que vem. O temor sobre a falta de recursos é ainda maior quando se refere a fases futuras, nas quais, segundo Antonino Guerra, incorporados outros investimentos. O Exército pretende usar recursos como veículos aéreos não tripulados (Vant), também conhecidos como drones, no monitoramento das fronteiras.

De acordo com o general, a decisão não tem relação direta com a insegurança financeira, mas, como o compromisso é dar prioridade a conteúdo nacional, ou seja, equipamentos e máquinas produzidos no país, o Exército optou por dar mais prazo para que as empresas nacionais consigam produzir esses itens dentro de padrões mínimos de competitividade. No mercado brasileiro, há sinalização de que o primeiro drone militar comece a voar no próximo ano.

“Os sdrone não entraram agora. Fizemos a escolha entre o estado da arte e o mínimo necessário e decidimos que drones entram no próximo contrato para as empresas nacionais se prepararem. Fica ate mais barato comprar de fora, mas não queremos”, explicou o general Antonino.

Marcus Tollendal, presidente da Savis Tecnologia e Sistemas, líder do consórcio contratado pelo Exército, endossou a preocupação. Segundo ele, o projeto começou agora e a necessidade de investimentos tende a aumentar ao longo da ampliação do sistema. “Até hoje, tudo o que foi feito está dentro dos prazos. Mas a perspectiva futura é, de fato, não termos segurança”, disse Tollendal.

Ele acrescentou que, apesar das incertezas, o governo tem sinalizado que o Sisfron é sistema prioritário. "Obviamente, nossa vida seria mais fácil se todo o recurso já estivesse aprovado”, ressaltou.