Setor de eletrônicos: redução tributária é salvação para dólar baixo
Propostas apresentadas pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica ao governo apontam desoneração de mão-de-obra e de equipamentos como a melhor compensação para a moeda desvalorizada
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 12h26.
O melhor incentivo para a indústria brasileira de eletroeletrônicos manter o fôlego mesmo padecendo com a atual desvalorização do dólar está na combinação da redução da carga tributária dos produtos e na desoneração de mão-de-obra dos funcionários do setor.
Essa é a análise da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que propôs ao governo federal uma lista de medidas para aquecer o segmento. A idéia é que as iniciativas sejam incluídas na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), prevista para ser divulgada neste mês.
No documento, entregue ao governo ao final de fevereiro e apresentado à imprensa nesta terça-feira (04/03), a Abinee propõe medidas de curto, médio e longo prazo para cada divisão do setor. Segundo a instituição, as perspectivas é que o dólar chegue a 1,50 real até o fim do ano, o que traria mais restrições para as companhias exportadoras. "Reduzir a carga tributária é uma forma de compensar o setor nesta situação de real apreciado", diz Carlos Eduardo Gonçalves Cavalcanti, assessor econômico da Abinee.
Na área de componentes eletrônicos, a Abinee pede a criação de um regime aduaneiro especial que permita a importação de matérias-primas com suspensão do pagamento dos impostos e isenção de Imposto de Renda para facilitar o crescimento das empresas do setor.
Em telecomunicações, a briga mais imediata envolve o desbloqueio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) - que hoje soma cerca de 6 bilhões de reais - e também a revisão da cobrança de ICMS sobre os serviços do gênero, que ainda causa divergências e disputas entre os estados. Em bens de informática, a Abinee propõe a criação de mecanismos de estímulo à exportação, como a redução de alíquota para importação de componentes sem similar nacional para facilitar a fabricação local.
"Não houve nenhuma medida pontual que o governo prometeu incluir na Política Industrial, mas garantiu que as reivindicações da indústria serão atendidas. Imediatamente posso dizer que as mais importantes para o setor são a desoneração de mão-de-obra, a revisão dos impostos de insumos e o fim da guerra fiscal causada pelo ICMS cobrado sobre as telecomunicações", aponta Paulo Castelo Branco, diretor de telecomunicações da Abinee.
Além de iniciativas que compensem os fabricantes do setor, a expectativa é que o governo brasileiro também inclua na política industrial incentivos para as empresas de software e serviços de tecnologia da informação, que reivindicam principalmente revisão na carga trabalhista. ( leia aqui as principais dificuldades de competitividade do setor ).
Em 2007, as fabricantes brasileiras de equipamentos elétricos e eletrônicos faturaram 112,4 bilhões de reais, crescimento de 8% sobre o ano anterior. No entanto, o segmento apresentou um déficit de 14,4 bilhões de dólares, referentes ao crescimento expressivo das importações. Para este ano, a indústria deve faturar cerca de 123 bilhões de reais.