Reino Unido quer punir pirataria online com sentença de 10 anos

A pirataria online é crime e, de acordo com a legislação brasileira, os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de prisão. No Reino Unido, a pena máxima é a mesma que a nossa, mas isso pode estar prestes a mudar. Uma emenda no Copyright, Designs and Patents Act — ato de 1988 para reafirmar a lei de direitos autorais — pode aumentar a sentença para 10 anos.

O governo britânico lançou um documento de consulta para aumentar a penalidade em oito anos e quer feedback dos cidadãos sobre o assunto. Segundo os ministros, sentenças mais duras podem agir como um "impedimento significativo”.

O arquivo também sugere que a maioria dos infratores de direitos autorais online— como aqueles que distribuem material ilegal — possui ligações para promover a criminalidade e procuram rentabilizar suas atividades ilícitas por meio de publicidade ou taxas de assinatura. 

"O governo espera que o aumento das penas máximas disponíveis nas disposições específicas sobre infração de direitos autorais online tenha um efeito dissuasor sobre os criminosos que procuram ganhar dinheiro desta forma. Isso também proverá ações punitivas reais contra aqueles que continuam se envolvendo com infração criminal”, diz o documento.

Caso seja aprovada, a emenda certamente irá agradar a indústria criativa do país, principalmente a de filmes e música, que há muito tempo faz campanhas para que a pena desses infratores seja mais dura.

Ao site da emissora BBC, a ministra de propriedade intelectual do Reino Unido, Lucy Neville-Rolfe, disse que o governo leva muito a sério os crimes contra direitos autorais. “Eles prejudicam as empresas, os consumidores e a economia em geral, tanto online quanto offline”.

"Ao endurecer as penas de infrações de direitos autorais online, estamos oferecendo maior proteção para as empresas e enviando uma mensagem clara para dissuadir os criminosos”, disse a ministra.

Fonte: BBC.