Proposta abre caminho para regulação da internet nos EUA

Washington - A Comissão Federal de Comunicações (FCC, em inglês) dos Estados Unidos deu nesta quinta-feira sinal verde a uma polêmica proposta sobre a possibilidade de regular a internet e cobrar por acesso à rede prioritário e mais rápido.

A proposta foi respaldada por três votos a favor e dois contra, com o apoio dos democratas da Comissão e a rejeição dos republicanos, que se opõem a qualquer regulação da rede.

Com esta decisão será possível redefinir o chamado princípio de "neutralidade na rede", que procura garantir o acesso à internet de todos os provedores de conteúdo, sem oferecer canais prioritários.

O plano proposto pelo presidente do organismo, o democrata Tom Wheeler, passa agora por um período de debates e réplicas e não está previsto que seja votado de maneira definitiva até o final do ano.

Wheeler tentou diminuir a controvérsia sobre a proposta ao reafirmar hoje, durante seu discurso antes da votação, que "há só uma internet", que "deve ser rápida, robusta e aberta".

"As perspectivas de um guardião para escolher vencedores e perdedores na internet é inaceitável", ressaltou o presidente da FCC.

Além disso, o líder indicou que o objetivo desta proposta é "impulsionar os provedores de acesso à internet para que sigam melhorando o serviço para todos".

No entanto, o plano apresentado assinala que um fornecedor de serviços de internet que não desacelerar de maneira interessada o acesso dos geradores de conteúdos e consumidores, pode depois conseguir acordos concretos com uma companhia para facilitá-las canais de maior rapidez.

Isto gerou protestos dos grandes provedores de conteúdos como YouTube, Netflix e Facebook, entre outros, que consideram que isso representa conceder um privilégio às companhias de telecomunicações que controlam o acesso á internet como Verizon e Comcast para impor uma tarifa para aquelas que queiram um canal rápido e sem falhas.

As organizações de consumidores e de ativismo civil também expressaram seu temor de que estes custos adicionais de acesso prioritário sejam finalmente transferidos ao consumidor final, que terá que pagar um maior preço para navegar pela internet.

"(A norma) será um desastre para as empresas emergentes e os usuários cotidianos que não podem arcar com estas cobranças desnecessárias. Estes usuários serão empurrados para as vias sujas de internet, enquanto as companhias de grandes recursos desfrutarão dos benefícios destas novas vias de alta velocidade", afirmou Craig Aaron, presidente do grupo Free Press, em um comunicado.

Há um mês, várias companhias de internet, entre elas Google, Yahoo! e Microsoft, assinaram uma carta na qual expressavam sua oposição à proposta da FCC por considerar que criaria desvantagens e prejudicaria a concorrência.

Os republicanos, por sua parte, argumentaram que aplicar uma regulação à rede representa frear o investimento, embora reconheçam que os acordos de prioridade mediante pagamento são inevitáveis.

Um dos comissários republicanos, Michael O"Rielly, ressaltou ao explicar seu voto suas "sérias preocupações com uma proposta mal colocada que criará uma incerteza e encaminhará a FCC por uma ladeira escorregadia de regulação".

Paralelamente à votação, cerca de cem manifestantes se concentraram em torno da sede da FCC em Washington para demonstrar sua rejeição ao plano com palavras de ordem a favor da liberdade na internet.

Washington - A Comissão Federal de Comunicações (FCC, em inglês) dos Estados Unidos deu nesta quinta-feira sinal verde a uma polêmica proposta sobre a possibilidade de regular a internet e cobrar por acesso à rede prioritário e mais rápido.

A proposta foi respaldada por três votos a favor e dois contra, com o apoio dos democratas da Comissão e a rejeição dos republicanos, que se opõem a qualquer regulação da rede.

Com esta decisão será possível redefinir o chamado princípio de "neutralidade na rede", que procura garantir o acesso à internet de todos os provedores de conteúdo, sem oferecer canais prioritários.

O plano proposto pelo presidente do organismo, o democrata Tom Wheeler, passa agora por um período de debates e réplicas e não está previsto que seja votado de maneira definitiva até o final do ano.

Wheeler tentou diminuir a controvérsia sobre a proposta ao reafirmar hoje, durante seu discurso antes da votação, que "há só uma internet", que "deve ser rápida, robusta e aberta".

"As perspectivas de um guardião para escolher vencedores e perdedores na internet é inaceitável", ressaltou o presidente da FCC.

Além disso, o líder indicou que o objetivo desta proposta é "impulsionar os provedores de acesso à internet para que sigam melhorando o serviço para todos".

No entanto, o plano apresentado assinala que um fornecedor de serviços de internet que não desacelerar de maneira interessada o acesso dos geradores de conteúdos e consumidores, pode depois conseguir acordos concretos com uma companhia para facilitá-las canais de maior rapidez.

Isto gerou protestos dos grandes provedores de conteúdos como YouTube, Netflix e Facebook, entre outros, que consideram que isso representa conceder um privilégio às companhias de telecomunicações que controlam o acesso á internet como Verizon e Comcast para impor uma tarifa para aquelas que queiram um canal rápido e sem falhas.

As organizações de consumidores e de ativismo civil também expressaram seu temor de que estes custos adicionais de acesso prioritário sejam finalmente transferidos ao consumidor final, que terá que pagar um maior preço para navegar pela internet.

"(A norma) será um desastre para as empresas emergentes e os usuários cotidianos que não podem arcar com estas cobranças desnecessárias. Estes usuários serão empurrados para as vias sujas de internet, enquanto as companhias de grandes recursos desfrutarão dos benefícios destas novas vias de alta velocidade", afirmou Craig Aaron, presidente do grupo Free Press, em um comunicado.

Há um mês, várias companhias de internet, entre elas Google, Yahoo! e Microsoft, assinaram uma carta na qual expressavam sua oposição à proposta da FCC por considerar que criaria desvantagens e prejudicaria a concorrência.

Os republicanos, por sua parte, argumentaram que aplicar uma regulação à rede representa frear o investimento, embora reconheçam que os acordos de prioridade mediante pagamento são inevitáveis.

Um dos comissários republicanos, Michael O"Rielly, ressaltou ao explicar seu voto suas "sérias preocupações com uma proposta mal colocada que criará uma incerteza e encaminhará a FCC por uma ladeira escorregadia de regulação".

Paralelamente à votação, cerca de cem manifestantes se concentraram em torno da sede da FCC em Washington para demonstrar sua rejeição ao plano com palavras de ordem a favor da liberdade na internet.