País terá megaprojeto de telefonia pública

SÃO PAULO - Ainda este ano deverá ser lançado pelo governo federal o Programa Telecomunicações, projeto para levar telefones fixos e públicos a localidades com menos de cem habitantes, propriedade rurais isoladas e para famílias de baixa renda e pessoas carentes portadoras de deficiências e no qual estão envolvidos, só este ano, 1,15 bilhão de reais.

O programa é financiado pelo Fust, que vai liberar um total de 453 milhões de reais - dos quais 112,3 milhões estão previstos no orçamento do ministério deste ano. O 1,044 bilhão de reais restante é resultado dos fundos arrecadados - e não utilizados - pelo Fust em 2001. A idéia é subsidiar os serviços de 10 milhões de equipamentos que já estão prontos para serem colocados em serviço, e também subsidiar as contas telefônicas das famílias carentes.

Porém, antes de publicar o edital de licitação, previsto para setembro, o governo deve aguardar a Anatel estabelecer o plano geral de metas para o Programa, que definirá critérios o número de localidades e perfil das famílias de baixo poder aquisitivo, entre outros critérios. O projeto também pode ser adiado se o Congresso não alterar a Lei Orçamentária de 2002 para a liberação total dos 453 milhões de reais previstos para o programa.

A portaria do Programa Telecomunicações foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8. A intenção do ministério é que a população contribua enviando comentários e sugestões - só que, dessa vez, a consulta pública será aceita apenas por carta, que deve ser enviada para o Ministério das Comunicações/Secretaria Executiva (Esplanada dos Ministérios, Bloco R - 8º andar- gabinete. CEP: 70044-900- Brasília- DF). O prazo para envio das correspondências é 28 de abril.