ONGs pedem veto a 'robôs assassinos' durante reunião na Suíça

Especialistas e representantes governamentais iniciaram nesta terça-feira, em Genebra, as primeiras negociações internacionais sobre "armas letais autônomas", das quais também participaram organizações internacionais e ONGs defensoras da proibição preventiva dos chamados "robôs assassinos".

"Convoco todos os delegados a tomar medidas enérgicas", declarou Michael Moller, do escritório da ONU em Genebra.

"A lei internacional costuma responder às atrocidades e ao sofrimento quando estes já ocorreram. Vocês têm a oportunidade de adotar ações preventivas e garantir que a última decisão de terminar com uma vida permaneça sob o firme controle dos humanos", acrescentou.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), "guardião" das Convenções de Genebra sobre a guerra, também expressou seu "mal-estar" diante da possibilidade de que armas deste tipo possam matar sem que nenhum ser humano intervenha.

"O tema principal é a ausência de controle humano nas funções fundamentais de identificação e ataque de alvos, inclusive humanos", avaliou Kathleen Lawand, diretora da Unidade de Armas do CICV.

"Há um profundo mal-estar diante da ideia de permitir que as máquinas tomem decisões sobre a vida e a morte no campo de batalha com escassa ou nenhuma participação humana", afirmou.

Para a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, estes robôs, similares aos que aparecem nos filmes de Hollywood e que seriam capazes de atirar sem a permissão dos humanos, são uma possibilidade real e devem ser proibidos antes que os governos comecem a utilizá-los.

"Os robôs assassinos ameaçariam os direitos e princípios mais fundamentais do direito internacional", disse Steve Goose, diretor da Divisão de Armas da HRW.

"A única resposta possível é a proibição preventiva", afirmou.

Segundo diplomatas, a ideia com que se trabalha não é a de proibir totalmente a tecnologia que, segundo estudos militares, permitiria produzir estes controversos robôs dentro de uns 20 anos.

"É preciso ter presente que se tratam de tecnologias de duplo uso que poderiam ter muitos usos civis, pacíficos e legítimos", reforçou o embaixador francês Simon Michel, que preside a reunião de Genebra.

Segundo a França, que diz presidir esta reunião no âmbito de seus esforços para "promover o desarmamento", o objetivo das discussões é "entender os desafios éticos, jurídicos e operacionais que implica o desenvolvimento de novas tecnologias no âmbito do armamento".

"A capacidade do direito internacional para enquadrar o possível uso destes sistemas de armas, que ainda não são operacionais, concentram estes desafios", acrescentou o ministério francês de Relações Exteriores em seu portal na internet.

No entanto, alguns especialistas, como Noel Sharkey, professor de robótica da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, reforçam sua oposição à capacidade que estas armas teriam de matar sem consultar nenhum ser humano.

"Eu tenho um aspirador robô em casa, é totalmente autônomo e quero continuar usando-o. O único que não quero é o que chamamos de função de matar", declarou Sharkey.

A americana Jody Williams, cuja luta para a proibição das minas antipessoais lhe rendeu o Prêmio Nobel da Paz em 1997, afirmou que "se não introduzirmos uma discussão moral e étnica sobre este assunto, não conseguiremos controlar a guerra".