Oi, Vivo, TIM e Claro garantem licenças de 3G para São Paulo

A Oi arrematou a quarta licença da área 3, que compreende a capital paulistana e 63 municípios da grande São Paulo, além de Estados do Norte do País (Amazonas, Amapá, Pará e Roraima) e o Maranhão. A empresa fez um lance de R$ 187,5 milhões, o que representa um ágio de 67,66% sobre o preço mínimo, de R$ 111,8 milhões. Este foi o maior ágio pago por uma operadora para atuar no mercado paulista no leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além da Oi, três operadoras qualificaram-se para explorar área 3: Claro, Vivo e TIM. A Claro venceu a disputa pela terceira licença. A oferta vitoriosa foi de R$ 178,100 milhões, o que representa um ágio de 59,25% sobre o preço mínimo, de R$ 111,835 milhões.

Já a TIM arrematou a segunda licença para operar nessas áreas. A empresa venceu a Nextel, com um lance de R$ 225 milhões, o que representa um ágio de 34,13% ante o preço mínimo de R$ 167,753 milhões estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Este é o menor ágio do leilão de 3G até o momento.

A Vivo foi a primeira a arrematar uma licença para prestar serviços de 3G na Grande São Paulo, com um lance de R$ 168,7 milhões, o que representou um ágio de 50,85% sobre o valor mínimo estipulado, de R$ 111,835 milhões.

A licitação pelas licenças paulistas é uma das mais esperadas do segundo dia do leilão promovido pela Anatel. Os ágios oferecidos são inferiores ao do primeiro dia de disputa. O prêmio pago frustrou as expectativas da Anatel. Ontem, o superintendente de serviços privados do órgão regulador , Jarbas Valente, havia estimado que os ágios nas licenças para São Paulo deveriam ficar na casa dos 150%.

Agora a Anatel iniciará a licitação da primeira licença da área 5, que compreende o interior paulista. Esta área será vendida de forma casada com a área 6, que corresponde aos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Região Sul

A TIM arrematou a quarta e última licença para operar serviços de telefonia móvel de terceira geração (3G) nas regiões Sul, Centro-Oeste e nos estados de Tocantins, Rondônia e Acre (em conjunto, essas localidades compõem a chamada área 2 do leilão). A TIM ofereceu R$ 382,284 milhões, com ágio de 68,06% sobre o lance mínimo estabelecido de R$ 227,472 milhões.

As operadoras Claro e Brasil Telecom saíram na frente neste segundo dia do leilão, iniciado ontem (18/12). Após uma rápida disputa com a Nextel, a Claro conquistou o direito de explorar os mercados do Sul, Centro-Oeste e os estados de Tocantins, Rondônia e Acre (em conjunto, essas localidades compõem a chamada área 2 do leilão). O lance vencedor foi de R$ 369,5 milhões, com ágio de 62,44%.

Esta foi a terceira licença da área 2 leiloada pela Anatel. Nesta manhã, a Brasil Telecom conseguiu a sua primeira vitória no leilão. O grupo comprou a segunda licença da área 2, que coincide com a região de atuação da empresa em telefonia fixa. A BrT arrematou a licença por R$ 483 milhões, o que significou um ágio de 41,56% sobre o preço mínimo de R$ 341,208 milhões.

A Claro pagou ontem R$ 612 milhões por uma licença da área 1 (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe), o que representou um ágio de 274%. Os outros três lotes leiloados da área 1 foram vencidos por TIM, Oi e Vivo. A TIM pagou R$ 528 milhões pela licença (ágio de 222,6%). Antes disso, a Oi havia pago R$ 467,9 milhões (ágio de 90,59%) e a Vivo, R$ 310,3 milhões (ágio de 89,62%).

Já a primeira licença da área 2 (regiões Sul e Centro-Oeste, Tocantins, Rondônia e Acre) foi comprada pela Vivo. A proposta foi de R$ 528,2 milhões pelo lote, o que corresponde a um ágio de 132,20% sobre o preço mínimo de R$ 227,472 milhões estabelecido pela Anatel.

O leilão

Nove empresas - Brasil Telecom, Claro, CTBC Celular, Nextel, Telemig Celular, Tim Celular, Oi e Vivo - disputam os 36 lotes em 11 áreas de prestação do serviço de terceira geração de telefonia celular. O leilão começou às 10h, no auditório do Espaço Cultural Anatel, em Brasília.

Das faixas destinadas pela Anatel para os serviços móveis, nas freqüências de 1,9 e 2,1 gigahertz (GHz), quatro serão licitadas no edital de hoje (bandas F, G, I, J). A banda H deverá ser disponibilizada em um segundo momento. A reserva da banda H visa permitir a entrada de novas operadoras no mercado ou de empresas menores que, eventualmente, não consigam comprar faixas neste primeiro leilão. Com essa licitação, o Brasil será dotado por uma grande rede de banda larga sem fio.

Cobertura

Entre as novidades desta licitação, encontram-se as obrigações de abrangência na prestação do serviço a serem cumpridas nos primeiros oito anos após a assinatura dos termos de autorização. A Anatel optou por enfatizar as obrigações, em especial aquelas que dizem respeito à cobertura dos pequenos municípios. Em dois anos, todas as cidades brasileiras terão cobertura para serviços de telefonia celular.

Para atender aos municípios menores, as operadoras poderão optar por utilizar rede particular - nesse caso, cada empresa terá obrigação de atender a 25% das cidades da região - ou por rede compartilhada, operada por terceiros - dessa forma, as autorizadas das quatro faixas deverão cobrir 100% dos municípios da região.

A idéia é de que, também no período de dois anos, todas as capitais dos Estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total corresponde a 80% da área urbana) para serviços de banda larga móvel. Ao fim de quatro anos, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio. Passados cinco anos, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa estarão aptos a utilizar esses serviços. Ao fim do oitavo ano, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível. Ao todo, cerca de 3.800 municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio.

Áreas

Outra novidade do edital é a junção de áreas de prestação de elevado interesse com áreas menos atrativas. As prestadoras que obtiverem o lote referente à região metropolitana de São Paulo deverão adquirir, também, lotes que englobam a região amazônica (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). As adquirentes dos lotes que abarcam o interior paulista deverão, por sua vez, comprar faixas na região nordeste.

*Com informações da Agência Estado