Ministro quer desoneração do ICMS para banda larga fixa

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (22) que vai começar a conversar com os governadores para dar início à desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a banda larga fixa.

“Estudos preliminares mostram que cobrar taxas menores de ICMS leva a uma redução do preço dos serviços e ao consequente aumento do número de clientes dos estados. É esse aumento na base tributária que compensará em grande parte o que se deixar de arrecadar com a redução da taxa”, disse, durante palestra no 57º Painel Telebrasil.

Ele reconhece que esse tipo de discussão pode ser difícil, mas acredita que é possível construir um modelo de redução tributária que não implique em queda significativa da arrecadação estadual. O ministro também ressaltou que irá trabalhar para a regulamentação da desoneração da faixa de 450 mega-hertz, para a internet na área rural.

O ministro disse esperar a aprovação, ainda neste semestre, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta a instalação de antenas de telecomunicações no país. Ele disse que as empresas já começaram a adotar o compartilhamento de antenas. “Espero que iniciativas desse tipo sejam cada vez mais comuns e se tornem em breve o procedimento padrão em nosso mercado”.

Segundo Paulo Bernardo, a estimativa é que 50% dos aparelhos de celular vendidos no mercado, em 2014, serão smartphones, ou seja, com acesso à internet.