A Open Source Risk Management (OSRM), start-up que oferece proteção legal e financeira em processos pelo uso de software livre (como os abertos pela SCO), soltou esta semana um estudo feito por ela na intenção de mostrar que o Linux potencialmente viola 283 patentes registradas por empresas privadas.

Do total de patentes, 27 pertencem à Microsoft. Outras 98 são de empresas aliadas do Linux - a lista inclui 60 da IBM, 20 da HP e 11 da Intel. Mas a OSRM diz que o kernel do Linux (nas versões avaliadas, a 2.4 e a 2.6) até o momento não foi citado em nenhum tribunal como infrator de nenhuma destas patentes.

A revisão dos registros foi feita pelo advogado Dan Ravicher, que é fundador e diretor executivo da Public Patent Foundation e conselheiro sênior da Free Software Foundation, a pedido da OSRM - para validar o seguro de proteção a patentes que acaba de lançar para usuários corporativos ou vendedores do Linux.

"Patentes apresentam riscos financeiros para os usuários corporativos do Linux, assim como para os de qualquer software, porque, sejam elas violadas ou não, custa em média três milhões de dólares se defender de um processo por infração de patente", declarou Ravicher. "Resumidamente, o que queremos mostrar é que o Linux, como qualquer outro produto de grande sucesso, oferece risco de patente. Este risco está de acordo com o que esperávamos encontrar e provavelmente se compara ao nível de risco encontrado no software proprietário; a única diferença é que, no caso do software proprietário, geralmente os vendedores já oferecem proteção legal a seus clientes", defende o advogado".

O seguro da OSRM começa a ser oferecido em 2005 e vai custar 150 mil dólares ao ano, dando cobertura a despesas em processos e julgamentos superiores a cinco milhões de dólares.