Justiça do Rio condena Orkut a pagar R$ 12 mil a jovem
A justiça do Rio de Janeiro condenou o Google a pagar uma indenização de R$ 12 mil à família de um usuário do Orkut que teve seu perfil roubado
Maurício Grego
Publicado em 20 de julho de 2011 às 18h06.
São Paulo — O Google terá de pagar R$ 12 mil como indenização à família de um jovem usuário do Orkut. A sentença da justiça do Rio de Janeiro conclui um processo iniciado em 2009. O jovem, com 13 anos na época, teve sua senha na rede social roubada e sua conta foi usada para divulgar ofensas a ele e a outras pessoas. A mãe do garoto ainda pediu ao Google que retirasse a página ofensiva do ar, mas não foi atendida.
O Google alegou, em sua defesa, que o garoto, por ser menor de idade, violou os termos de serviço do Orkut ao se inscrever na rede. Mas os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não aceitaram o argumento, considerando que a empresa se omitiu diante do problema. O tribunal confirmou a sentença que já havia sido dada por um juiz de Niterói em primeira instância.
Essa não é a primeira vez que o Google é condenado a indenizar algum usuário do Orkut no Brasil. Vários casos como esse vem sendo registrados nos últimos anos. Neste mesmo mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou uma decisão de um juiz de Pouso Alegre, obrigando a empresa a pagar R$ 4 mil ao pai de um homem morto que vinha sendo difamado na rede.
São Paulo — O Google terá de pagar R$ 12 mil como indenização à família de um jovem usuário do Orkut. A sentença da justiça do Rio de Janeiro conclui um processo iniciado em 2009. O jovem, com 13 anos na época, teve sua senha na rede social roubada e sua conta foi usada para divulgar ofensas a ele e a outras pessoas. A mãe do garoto ainda pediu ao Google que retirasse a página ofensiva do ar, mas não foi atendida.
O Google alegou, em sua defesa, que o garoto, por ser menor de idade, violou os termos de serviço do Orkut ao se inscrever na rede. Mas os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não aceitaram o argumento, considerando que a empresa se omitiu diante do problema. O tribunal confirmou a sentença que já havia sido dada por um juiz de Niterói em primeira instância.
Essa não é a primeira vez que o Google é condenado a indenizar algum usuário do Orkut no Brasil. Vários casos como esse vem sendo registrados nos últimos anos. Neste mesmo mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou uma decisão de um juiz de Pouso Alegre, obrigando a empresa a pagar R$ 4 mil ao pai de um homem morto que vinha sendo difamado na rede.