EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música

Washington - Uma mãe solteira com quatro filhos foi condenada nos Estados Unidos a pagar 1,5 milhão de dólares por ter baixado ilegalmente 24 músicas na Internet, no último episódio de uma batalha judicial contra a indústria fonográfica.

Jammie Thomas-Rasset, moradora de Minnesota (norte), foi declarada culpada por violação de propriedade intelectual através da utilização do programa Kazaa. Pela sentença, a mulher pagará 62.500 dólares por cada música baixada.

Esta severa multa é a terceira estabelecida no caso. A Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos destacou que a decisão constitui "um reconhecimento claro" da culpabilidade de Thomas-Rasset. "Esperamos que finalmente aceite a responsabilidade por seus atos".

Thomas-Rasset foi condenada pela primeira vez em outubro de 2007, a pagar 220 mil dólares, mas um juiz determinou na ocasião que o valor era "totalmente desproporcional" e anulou o processo.

Dois anos depois, a mulher foi condenada a pagar 1,92 milhão de dólares a seis gravadoras: Capitol Records, Sony BMG Music, Arista Records, Interscope Records, Warner Bros. Records e UMG Recordings.

A Associação e as grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música, e a maioria aceitou pagar entre 3 mil e 5 mil dólares para se livrar da ação.

Jamie Thomas-Rasset foi a primeira a rejeitar um acordo e lutar na Justiça.

No final de 2008, a Associação mudou radicalmente de posição e desistiu de processar os usuários de música ilegal via Internet, entregando aos provedores a tarefa de combater a pirataria.