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Criadores de conteúdo do TikTok entram na Justiça contra lei que força venda do app nos EUA

Processo aponta que nova lei "ameaça a liberdade de expressão"

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 15 de maio de 2024 às 06h22.

Um grupo de criadores de conteúdo do TikTok disse na terça-feira que entrou com uma ação em um tribunal federal dos EUA buscando bloquear a lei assinada pelo presidente Joe Biden que força a venda da plataforma de vídeos no país ou o encerramento das operações do app por lá. Cerca de 170 milhões americanos usam o TikTok.

Entre os membros do grupo que tentam barrar a lei estão um veterano do Corpo de Fuzileiros Navais do Texas que vende seus produtos de rancho, uma mulher do Tennessee que vende biscoitos e discute parentalidade, um treinador universitário de Dakota do Norte que faz vídeos de comentários esportivos, um artista de hip hop do Mississippi que compartilha questionários bíblicos e um recém-formado na Carolina do Norte que defende os direitos dos sobreviventes de agressão sexual.

"Embora venham de lugares, profissões, estilos de vida e convicções políticas diferentes, eles estão unidos em sua visão de que o TikTok lhes fornece um meio único e insubstituível de se expressar e formar comunidade", diz o processo, que foi divulgado pela Reuters.
A ação aponta que a lei "ameaça a liberdade de expressão e promete encerrar um meio de comunicação que tornou-se parte do estilo de vida americano".
Na semana passada, o TikTok e sua controladora, a empresa chinesa ByteDance, entraram na Justiça com um processo semelhante, argumentando que a lei viola a Constituição dos EUA por vários motivos, incluindo entrar em conflito com as proteções de liberdade de expressão da Primeira Emenda.
Um porta-voz do Departamento de Justiça disse que a lei do TikTok "aborda preocupações de segurança nacional de uma maneira consistente com a Primeira Emenda e outras limitações constitucionais. Estamos ansiosos para defender essa nova legislação na Justiça."
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