Anatel só retomará leilão WiMAX sem telefônicas
Leilão deveria ocorrer em setembro, mas acabou suspenso pelo Tribunal de Contas da União
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 12h26.
O presidente da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, anunciou que a Agência só retomará o leilão de freqüências WiMAX quando conseguir derrubar as liminares que permitem às operadoras telefônicas disputar freqüências nas áreas onde já atuam como teles fixas.
O leilão, que deveria acontecer em setembro, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União, que encontrou erros nos cálculos de preço mínimo e máximo pelo fornecimento do serviço WiMAX definido em edital.
A Anatel espera corrigir os cálculos em breve, mas não vai realizar o leilão enquanto não cassar as liminares das teles. A Anatel acredita que haverá forte concentração de mercado se uma tele fixa puder oferecer, na mesma região, telefonia, internet a cabo e internet sem fio.
A idéia da Anatel é que as teles só disputem o leilão em regiões onde não atuam como telefônica. Pela lógica, a Telefônica, por exemplo, só poderia disputar freqüências WiMAX fora do Estado de São Paulo. O objetivo, diz a Anatel, é fomentar a concorrência.
Plínio Aguiar declarou ainda que a Agência não pretende fazer mudanças no edital original, além das correções exigidas pelo TCU.
O Ministério das Comunicações insiste para que a Agência imponha exigências extras aos vencedores das concessões, como por exemplo, levar o serviço WiMAX aos pequenos municípios do país. Aguiar disse que a Agência está determinada a não fazer alterações "que mudem o espírito" do edital.