Saúde

Cigarros eletrônicos: Anvisa estuda revisar proibição; para AMB, liberação seria retrocesso

A fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas desde 2009

Vape: dispositivo é vetado pela Anvisa. (Jane Khomi/Getty Images)

Vape: dispositivo é vetado pela Anvisa. (Jane Khomi/Getty Images)

Publicado em 1 de dezembro de 2023 às 06h07.

A regulamentação de cigarros eletrônicos pode ganhar novos rumos nesta sexta-feira, 1. Diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terão uma reunião ordinária para discutir a proposta de consulta pública para revisar a resolução que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar — a RDC 46/2009. A proposta será analisada e, dependendo do parecer, poderá ir a para consulta pública. Se a etapa de consulta for aprovada, o texto ficará disponível para envio de contribuições dos interessados e, no limite, a regulação poderia ser revista.

Também conhecidos como cigarros eletrônicos, vapes ou pods, os dispositivos são proibidos no Brasil desde 2009. Em 2019, a Anvisa iniciou um processo regulatório para a discussão e a atualização de informações técnicas sobre o tema. Em junho de 2022, a agência aprovou o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR).

Para o presidente da Comissão Antitabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB), Ricardo Meirelles, a liberação do cigarro eletrônico seria um retrocesso.

"O programa brasileiro de controle ao tabagismo é muito exitoso. Mas isso pode mudar caso haja a revisão da proibição. Quando as pessoas começaram a fumar, lá no início do século passado, ninguém tinha conhecimento dos malefícios do cigarro. Na década de 1950, surgiram os primeiros estudos que comprovaram que o hábito causava câncer de pulmão. Hoje, sabemos que mais de 50 doenças estão relacionadas ao tabagismo", afirma.

Liberar o uso do dispositivo eletrônico, na opinião de Ricardo, abriria margem para que, no futuro, o país tenha uma população de jovens com doenças cardiovasculares, doenças respiratórias e vários tipos de câncer.

"Temos que cortar o mal pela raiz. Por isso a AMB apoia que se mantenha a proibição da fabricação, comercialização, importação e a propaganda dos cigarros eletrônicos", diz, salientando também a importância da fiscalização e educação sobre o assunto. 

O cigarro eletrônico faz mal à saúde?

"Não existe nenhum benefício no uso dos cigarros eletrônicos. Foi comprovado que o seu uso é um fator independente para doenças respiratórias, como asma, e doenças cardiovasculares, como infarto do miocárdio", afirma o presidente da Comissão Antitabagismo.

Isso porque o vapor do dispositivo contém substâncias tóxicas e cancerígenas e, segundo estudo com cobaias, o seu uso eleva o câncer de pulmão e bexiga.

E o médico é enfático: "Essa história de que o uso do cigarro eletrônico é uma forma de redução de danos também não é verdade. Não existe isso no tabagismo. A partir do momento que a pessoa troca o cigarro tradicional pelo eletrônico, ela continua inalando substâncias tóxicas e estando dependente da nicotina".

Existe, inclusive, uma doença relacionada exclusivamente aos vapes e pods, a EVALI, sigla em inglês para lesão pulmonar associada a cigarros eletrônicos ou vaping.

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