Reviravolta no julgamento Amber Heard x Johnny Depp? Advogados da atriz querem anular decisão

O documento com 53 páginas apresentado pelos advogados Elaine Bredehoft e Ben Rottenborn solicita que o veredicto do júri seja anulado em todas as três acusações pelas quais Heard foi considerada culpada
 (Drew Angerer/Getty Images)
(Drew Angerer/Getty Images)
André Martins
André Martins

Publicado em 05/07/2022 às 07:48.

Última atualização em 05/07/2022 às 07:50.

Os advogados de Amber Heard solicitaram na última sexta-feira, 1, que a justiça americana anule o veredicto contra ela no processo multimilionário de difamação com seu ex-marido Johnny Depp e ordene um novo julgamento.

O documento com 53 páginas apresentado Elaine Bredehoft e Ben Rottenborn solicita que o veredicto do júri seja anulado em todas as três acusações pelas quais Heard foi considerada culpada. 

Os advogados de Heard argumentam que não havia provas suficientes para apoiar as alegações de Depp de que Heard o difamou. Eles afirmaram que "a indenização compensatória e punitiva de  US$ 15 milhões do júri era excessiva por uma questão de lei", dizendo que Depp merecia apenas "danos à reputação". Mais tarde, a indenização compensatória foi reduzida para US$ 350.000 devido ao teto máximo para indenizações de caráter punitivo no estado.

A defesa da atriz também afirma é que um jurado assumiu uma identidade falsa e precisa ser investigado. “O jurado nº 15 aparentemente nasceu em 1970, não em 1945, conforme relatado e invocado pelas partes", afirma o documento.

Os atores processam um ao outro por difamação, cada um alegando que foi abusado primeiro durante seu breve casamento, com duração de 15 meses. Depp processa Heard por U$ 50 milhões e Heard processa Depp por U$ 100 milhões. Considerando que o caso tramita na esfera civil, no Tribunal do Condado de Fairfax, na Virgínia, EUA, não estava em jogo a possibilidade de um deles ser preso.

Quanto Amber Heard vai ter que pagar para Johnny Depp?

Amber Heard terá que pagar U$ 8,35 milhões para Johnny Depp. O total era de U$ 15 milhões, sendo US$ 10 milhões em danos compensatórios e US$ 5 milhões em danos punitivos. Já Depp terá que pagar U$ 350 mil dólares a Heard, apesar do valor decidido pelo júri ter sido U$ 2 milhões.

Ao final da leitura do veredicto, os valores foram reduzidos pela juíza Penney Azcarate para US$ 350.000 devido ao teto máximo para indenizações de caráter punitivo no estado.

Qual foi a decisão do júri?

De forma geral, o júri concluiu que Heard agiu de má fé ao escrever o artigo de opinião publicado no Washington Post, que insinua que a atriz foi vítima de abuso pela estrela de "Piratas do Caribe".

Eles também decidiram que as reinvindicações de Heard contra Depp não foram provadas, com exceção de um comentário feito sobre a atriz. Um advogado de Depp disse ao Daily Mail que Heard havia enganado os policiais quando os chamou para seu apartamento em maio de 2016.

O júri acreditou que isso era falso e que a declaração foi feita com malícia, então Depp foi condenado a pagar U$ 2 milhões por difamação.

Como foi feita a decisão do júri?

Na semana anterior, a magistrada Penney Azcarate instruiu o júri como ele deveria chegar a uma conclusão. Para que o veredicto fossea favorável a Heard, os membros do júri deveriam verificar se as declarações feitas por Adam Waldman, ex-advogado de Depp, foram realmente feitas com malícia, conforme a atriz alega.

Mas para ser favorável a Depp, eles deveriam ler o artigo inteiro de Heard no "Washignton Post" e verificar se ela o escreveu com base em informações falsas ou com "desrespeito intencional à verdade". Azcarate também pediu que o júri considere os danos que ambas as partes dizem ter sofrido, um por causa do outro.

Eram possíveis seis cenários diante do veredicto do júri no caso Johnny Depp x Amber Heard:

  • Depp ganha o processo e leva a indenização de US$ 50 milhões
  • Depp ganha o processo e leva um valor menor do que o solicitado
  • Heard ganha o processo e leva a indenização de US$ 100 milhões
  • Heard ganha o processo e leva um valor menor do que o solicitado
  • Nenhuma das partes recebe indenização
  • As partes fecham um acordo extrajudicial

Por que Johnny Depp processou Amber Heard?

Depp acusou Heard de difamação e pediu US$ 50 milhões por causa do artigo que ela publicou no Washington Post em 2018, descrevendo a si mesma como uma "figura pública que representa a violência doméstica", ainda que não tenha mencionado seu nome.

Para a equipe jurídica de Depp, estava claro a quem Heard se referia. Além disso, aquelas acusações causaram prejuízos à vida profissional do ator, que não interpretará o capitão Jack Sparrow na sequência de "Piratas do Caribe" e foi substituído na saga "Animais Fantásticos", do universo mágico de "Harry Potter".

Por outro lado, Heard, de "Aquaman", processou Depp em US$ 100 milhões, dizendo que Depp a difamou quando seu então advogado chamou suas acusações de "farsa". Sua equipe argumenta que ela disse a verdade, tendo ainda sua opinião protegida pela liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Heard também afirmou que perdeu oportunidades de trabalho em Hollywood por causa das acusações de Depp.

Com Laura Pancini.

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