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Dia da Consciência Negra será feriado em todo o estado de SP

A lei é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT) e foi aprovada na Alesp no dia 8 de agosto deste ano

Consciência Negra: dia 20 de novembro agora é feriado estadual em SP ( Cris Faga/NurPhoto/Getty Images)

Consciência Negra: dia 20 de novembro agora é feriado estadual em SP ( Cris Faga/NurPhoto/Getty Images)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 13 de setembro de 2023 às 14h14.

Última atualização em 13 de setembro de 2023 às 14h28.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta quarta-feira, 13, uma lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todos os 645 municípios paulistas. A sanção foi publicada no diário oficial do estado de São Paulo e terá validade para a data deste ano.

A lei é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT) e foi aprovada na Alesp no dia 8 de agosto deste ano. “Fica instituído, no âmbito do estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia estadual da Consciência Negra como feriado estadual”.

Na justificativa do projeto de lei, Barba afirmou que é fundamental prestar homenagem e reconhecer a importância de Zumbi de Palmares e de outros personagens negros na história do Brasil. Ele argumentou que data já está incorporada no calendário escolar do estado como dia da Consciência Negra desde 2003

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra desde 2011 o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado. Nas cidades de São Paulo, Campinas e Santo André, a data é feriado, mas em outros municípios do estado a data não é dia de descanso. Entre os estados que já consideram a data um feriado, estão: Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro. 

Consciência Negra vai virar um feriado nacional?

Está em tramitação no Congresso um projeto que torna a data em um feriado nacional. O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade), defendeu em mais de uma oportunidade que o projeto seja analisado pela Câmara dos Deputados para homenagear o sacrifício de Zumbi em sua luta contra a escravidão.

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