Doar para causas nobres pode render recompensas

São Paulo - O que o show da banda Belle & Sebastian no Rio, o projeto de troca-troca “Livro para Voar” e o site de e-commerce e incentivo ao design Rabiscaria têm em comum? Todos esses projetos levantaram recursos pelo chamado crowdfunding, uma forma de financiamento colaborativo por meio de doações feitas pela internet. Os filantropos - ou “investidores” - são pessoas comuns, que acreditaram na causa por boa vontade, pragmatismo ou em busca de uma recompensa.

Quem quer destinar uma parte do orçamento às boas causas no Brasil não encontra muitos incentivos. Atualmente, só são dedutíveis do Imposto de Renda as doações feitas aos fundos de apoio à criança e ao adolescente (FUNCADs) e a projetos aprovados em leis de incentivo. A maioria dos projetos sociais, culturais, científicos e esportivos, porém, fica de fora dos incentivos tributários e não garantirão retorno financeiro a seus apoiadores.

Os sites de crowdfunding possibilitam aos entusiastas da filantropia a realização de doações aos projetos em que acreditam, ao mesmo tempo em que recebem uma recompensa por isso. Não se trata de retorno ou alívio financeiro. A recompensa é a realização de um projeto de interesse dos doadores ou até alguns presentes dados pelos donos do projeto como forma de agradecimento.

Crença na causa ou na recompensa

Os fãs da banda escocesa Belle & Sebastian, por exemplo, conseguiram se mobilizar para levar os músicos ao Rio de Janeiro, numa ação que, posteriormente, tomou a forma do site Queremos.com.br. Os líderes da ação provaram que, ao contrário do que se pensava, havia sim público na cidade para um show desse tipo. As doações dos fãs bancaram o show e depois foram reembolsadas com a venda de ingressos.

Da mesma forma que a iniciativa se tornou um site de crowdfunding de shows, outras ideias se tornaram pontes para o financiamento de projetos em outras áreas, com recompensas que vão além da realização do projeto em si. Sites como o Catarse.me, o Motiva.me e o Incentivador.com.br apoiam projetos de arte, moda, design, culinária, games e tecnologia que ainda não saíram do papel. Nessas plataformas, cada faixa de doação dá direito a uma espécie de prêmio para o doador.

O Rabiscaria foi um dos projetos hospedados no Catarse que alcançou a quantia pleiteada, devendo ser lançado em breve. Fruto da ideia do desenvolvedor e designer Carlos Filho, o Rabiscaria viabilizará a produção em escala de produtos de moda, decoração e design adornados com desenhos de ilustradores que ainda não tenham atingido notoriedade. Por meio de parcerias com fornecedores e distribuidores, a empresa vai produzir e vender coleções exclusivas pela web, em eventos e em lojas físicas parceiras, pagando os direitos autorais aos artistas.

Em 45 dias, 139 pessoas que apoiam a divulgação do trabalho de ilustradores contribuíram com 23.035 reais, ultrapassando o mínimo desejado de 22.500 reais para dar início ao projeto. Cada faixa de contribuição deu direito a um tipo de recompensa. A menor, de 10 reais, concedia ao doador um adesivo da Rabiscaria e a menção do nome na lista de colaboradores do site. Uma contribuição mediana, de 60 reais, recompensava com a menção do nome, dois adesivos e um par de copos de vodka decorados com a obra de um artista convidado pelo site.

A faixa de doação mais alta, de 4.000 reais, garantia, entre outras recompensas, a visita do artista plástico Mateus Dutra à casa do doador para a pintura de um painel exclusivo. Ou então, o doador poderia também optar por receber um painel de mais de um metro quadrado assinado por Moacir, artista plástico naïf da Chapada dos Veadeiros.

Segundo Carlos Filho, ele e seus parceiros no projeto fizeram intensa campanha junto a conhecidos e nas redes sociais. Dos três doadores que contribuíram na faixa dos 4.000 reais - todos pessoas físicas - nenhum era amigo ou parente dos donos do projeto. Agora, as recompensas já estão em fase de confecção. O lançamento do site e da primeira coleção, feita por artistas convidados, deve ser em meados de abril.

Os projetos sociais também não ficaram de fora no universo do crowdfunding brasileiro. O Senso Incomum nasceu com a intenção de ajudar projetos sociais já em andamento. A diferença é que os recursos levantados são usados para comprar aquilo de que o projeto necessita, em vez de serem repassados diretamente. Ou seja, o projeto social já recebe do site aquilo que foi pedido. Outra diferença é que não existem recompensas materiais para os doadores.

O primeiro projeto a atingir a meta de donativos no Senso Incomum foi o de uma apoiadora do “Livro para voar”, que incentiva a troca e doação de livros, passados adiante sempre que alguém termina a leitura. Ela pedia um display para os livros disponíveis para doação, comprado com 276 reais doados por onze pessoas.

Funcionamento do crowdfunding

Os sites de crowdfunding utilizam o sistema “ou tudo ou nada”, em que o projeto só recebe o dinheiro doado caso atinja a meta de financiamento num prazo de até 90 dias. Quem pretende inscrever seu projeto num site desse tipo vai calcular essa meta somando o valor que deve destinar ao projeto ao imposto, à taxa pelo pagamento eletrônico e a um percentual pelo serviço que não chega a 10% do total doado.

Nos sites, os doadores podem conhecer os diferentes projetos que buscam financiamento, assistir a vídeos dos idealizadores e saber quais são as recompensas de acordo com cada faixa de doação. Os valores variam de 10 a alguns milhares de reais. Escolhido o projeto, basta se cadastrar e fazer a doação por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou débito em conta. Caso o projeto não alcance o valor mínimo necessário no prazo estipulado, o dinheiro é devolvido aos doadores.

Esse mecanismo é utilizado para tentar garantir que o projeto, caso saia do papel, seja executado exatamente da forma como foi concebido. Se não conseguiu apoiadores, aliás, provavelmente o projeto precisa ser burilado um pouco mais, a fim de conquistar o público. Isso é especialmente verdadeiro no caso de projetos artísticos e culturais, como documentários, CDs e livros.

Escolhendo o melhor projeto

Dada a informalidade da relação de financiamento, a seleção do projeto pelo doador deve ser bastante criteriosa. Os criadores dos sites brasileiros asseguram que exercem uma espécie de curadoria para selecionar os projetos que hospedam. Um dos criadores do Catarse, Diego Reeberg, afirma que conversa com todo mundo que deseja uma vaga em seu site. Mesmo apoiando projetos independentes de quase iniciantes, Reeberg assegura que currículo é outro fator importante. “O autor tem que ter um histórico, ser atuante na sua área e ativo em redes sociais”, diz.

No Senso Incomum, além de preencher um formulário, é necessário que o projeto social já esteja em andamento. A equipe do site faz um levantamento para checar a atividade do projeto nas redes sociais ou matérias que já tenham saído na imprensa, num levantamento informal. Mas a maior garantia é mesmo o fato de que é o próprio site quem utiliza os recursos levantados para comprar o que foi pedido.

Alguns sites são ainda mais exigentes. O Incentivador.com.br, no ar há duas semanas, só seleciona projetos artísticos de pessoas vinculadas a pessoas jurídicas idôneas e com um bom currículo na área. A intenção não é incentivar projetos independentes de pessoas inexperientes, mas sim grandes projetos de profissionais com algum renome, mas que, dado os obstáculos do mercado artístico brasileiro, ainda têm dificuldade de levantar recursos e conseguir patrocinadores.

O idealizador do Incentivador, Micael Langer, foi codiretor do documentário “Simonal - ninguém sabe o duro que eu dei”, filme que teve dificuldade de captar recursos devido ao seu tema polêmico. “O mecanismo de financiamento pelas leis de incentivo brasileiras é um pouco perverso, porque pressupõe uma associação de marca. Projetos de temática mais polêmica esbarram na dificuldade de encontrar apoiadores, pois é difícil encontrar uma empresa que queira associar sua marca a esse tipo de produto, mesmo que a aceitação seja provavelmente boa”, explica Langer.

O Incentivador se tornou, assim, um instrumento para que pessoas físicas e empresas de menor porte invistam em projetos culturais sem essa contrapartida. Futuramente, contudo, a ideia é desenvolver um mecanismo que permita a alguns dos projetos o enquadramento em leis de incentivo. Na prática, as doações feitas a essas iniciativas por meio do Incentivador entrariam na categoria de doações dedutíveis do IR.

O candidato a doador não deve, contudo, se furtar a fazer ele mesmo uma minuciosa pesquisa sobre os projetos que ele identifica como importantes ou interessantes. Os sites de crowdfunding brasileiros pecam por ainda não possuírem canais diretos de comunicação entre os doadores e os donos de projetos, nem disponibilizarem um blog para que os empreendedores detalhem o andamento de suas iniciativas. Essa prática já é comum em sites estrangeiros, como o pioneiro Kickstarter.

Antes de doar, portanto, o ideal é checar a atuação dos empreendedores nas redes sociais e tentar conversar com eles. Procurar por sites, blogs e reportagens que mencionem o projeto também pode ser uma saída. Indicações de pessoas conhecidas são dicas valiosas, assim como o número de apoiadores da iniciativa. “Se nem amigos e parentes dos criadores apoiam o projeto, certamente tem alguma coisa errada”, observa Diego Reeberg, do Catarse.

Amparo legal

O especialista em direito eletrônico Alexandre Atheniense aconselha também a checar a idoneidade do site e ler com atenção os termos de uso. Uma boa medida para se resguardar contra golpes é tirar um print screen do documento e da página que traz as informações sobre o projeto que se pretende apoiar.

Salvas, essas páginas podem servir de provas caso a iniciativa seja uma fraude e seus supostos criadores simplesmente desapareçam com o dinheiro das doações. Também servem para resguardar os doadores se houver alguma quebra contratual, como o não envio das recompensas ou a execução do projeto de maneira drasticamente diferente do que foi prometido.

É claro que ninguém vai mover uma ação por causa de 20 ou mesmo de cem reais, mas se as doações forem vultosas, é bom ter em mente que o código civil protege o doador mesmo nessas situações mais informais de financiamento. Atheniense lembra que alguns sites se eximem da responsabilidade sobre o pagamento das recompensas e o cumprimento dos projetos de acordo com o estipulado. Embora isso seja um mau sinal, essa cláusula torna-se nula perante a lei, porque, na prática, o site se torna corresponsável pelas promessas que divulga.

Sites estrangeiros

Os sites brasileiros de crowdfunding ainda são jovens e se inspiraram em iniciativas semelhantes que vieram do exterior, sobretudo dos Estados Unidos. O funcionamento dos sites estrangeiros é semelhante, e os projetos aceitam doações de qualquer lugar do mundo. Alguns exemplos são o Kickstarter.com, o site de projetos sociais 33Needs.com e o Flattr.com, que remunera quem gera conteúdo, como o site Wikileaks.