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Em julgamento do STF, maioria vota pela derrubada do indulto concedido por Bolsonaro a Silveira
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Há 3 anos
TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Luciano Hang, dono da Havan, inelegível
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Há 3 anos
Por unanimidade, STF confirma suspensão da 'boa-fé' no mercado do ouro
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Rosa Weber autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF
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STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
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Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP
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Barroso nega habeas corpus a Anderson Torres
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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
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8 de janeiro: STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados
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Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro
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STF começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira
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Nunes Marques pede vista e interrompe julgamento sobre correção do FGTS
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Fachin vota para tornar réus mais 200 golpistas do 8/1 e placar vai a 3 a 0 no STF
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STF retoma hoje julgamento sobre correção das contas do FGTS; Veja efeitos para o trabalhador
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Toffoli vota e faz 2 a 0 para receber segunda leva de denúncias contra mais 200 radicais
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STF pode julgar hoje trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais
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Atos 8/1: Randolfe Rodrigues diz que comissão deve pedir compartilhamento de inquérito a Moraes
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Contribuição sindical: STF está a um voto da obrigatoriedade
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Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
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STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
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PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
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Alexandre de Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre contribuição para sindicatos
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STF julga ação que pode flexibilizar fim da contribuição sindical obrigatória
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Com 5x0, STF forma maioria para tornar réus os 100 acusados de participar de atos terroristas
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Há 3 anos
STF: fim da incidência de ICMS sobre transferência de mercadorias vale a partir de 2024
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