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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

STF determina revisão do número de deputados por estado com base no Censo
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

STF determina revisão do número de deputados por estado com base no Censo

Augusto Aras substitui Lindôra nos processos criminais do STF
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF volta a julgar incidência de PIS/Cofins sobre incentivo fiscal a exportações
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF marca julgamento sobre marco temporal de terras indígenas para 30 de agosto
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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Após quebra de sigilo, Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF forma maioria para estabelecer quantidade mínima de maconha que diferencie usuário de traficante
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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Zanin vota contra descriminalização do porte da maconha; Mendonça pede vista
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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Gilmar Mendes muda voto e defende a descriminalização do porte apenas da maconha
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF vai retomar julgamento sobre contribuição sindical em setembro
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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Maconha legalizada no Brasil? STF retoma julgamento sobre descriminalização das drogas nesta quinta
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF valida criação do juiz de garantias por 10 a 1 e define prazo de 12 anos para implementação
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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CPI das Pirâmides aprova quebra de sigilo bancário de Tatá Werneck e Cauã Raymond
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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Juiz apoiado por Toffoli é o mais votado em lista do STJ para preencher vagas na Corte
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF pode concluir julgamento sobre juiz de garantias e retomar ação do porte de maconha nesta quarta
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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No STF, Rosa Weber antecipa voto sobre revisão da vida toda do INSS
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF equipara ofensa contra população LGBTQIA+ a injúria racial
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF torna Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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Moraes arquiva investigação contra empresários acusados de trocar mensagens golpistas no WhatsApp
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF proíbe audiência obrigatória para vítimas confirmarem denúncia de violência doméstica
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF decide manter sob a CTNBio a avaliação de transgênicos
EXAME Agro

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF permite que magistrados julguem processos de clientes de seus parentes
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF está a um voto de liberar juízes a julgarem ações de clientes de escritórios de parentes
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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STF tem maioria para colocar Zambelli no banco dos réus por perseguição armada em SP
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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Bolsonaro viaja para ser homenageado em Goiás em meio a fala de advogado de Cid sobre caso das joias
Brasil

Há 2 anos • 1 min de leitura

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