Exame.com
Continua após a publicidade

Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Em Portugal, Fibe promove debates sobre o futuro do ESG e os desafios da tributação
Um conteúdo Esfera Brasil

Há 10 meses • 3 min de leitura

Em Portugal, Fibe promove debates sobre o futuro do ESG e os desafios da tributação

CCJ do Senado debate PEC que torna crime porte de drogas em qualquer quantidade nesta terça
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

CCJ do Senado debate PEC que torna crime porte de drogas em qualquer quantidade nesta terça

FGTS: governo ainda busca entendimento com STF sobre índice de correção, diz AGU
Economia

Há 11 meses • 2 min de leitura

FGTS: governo ainda busca entendimento com STF sobre índice de correção, diz AGU

No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos

STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo

STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Brasil

Há 11 meses • 1 min de leitura

STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

PGFN: decisões do STF sobre 'pejotização' podem desfalcar Previdência Social
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

PGFN: decisões do STF sobre 'pejotização' podem desfalcar Previdência Social

STF decide que bancos podem tomar imóvel de devedores sem decisão judicial; entenda o que muda
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

STF decide que bancos podem tomar imóvel de devedores sem decisão judicial; entenda o que muda

Banco pode tomar imóvel de devedor sem entrar na Justiça? STF vota para autorização da posse
Economia

Há 11 meses • 3 min de leitura

Banco pode tomar imóvel de devedor sem entrar na Justiça? STF vota para autorização da posse

Ives Gandra sobre mandatos no STF: 'Teremos os mesmos problemas das eleições políticas'
Brasil

Há 11 meses • 4 min de leitura

Ives Gandra sobre mandatos no STF: 'Teremos os mesmos problemas das eleições políticas'

Haddad: Devemos ter solução de precatórios até 10 ou 15 de novembro
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

Haddad: Devemos ter solução de precatórios até 10 ou 15 de novembro

Senado começa a discutir PEC que limita decisões individuais do STF; veja o que pode mudar
Brasil

Há 11 meses • 3 min de leitura

Senado começa a discutir PEC que limita decisões individuais do STF; veja o que pode mudar

STF forma maioria para determinar que Gradiente não tem direito à marca 'iPhone'
Brasil

Há 11 meses • 3 min de leitura

STF forma maioria para determinar que Gradiente não tem direito à marca 'iPhone'

Michel Temer contra a Apple: Gradiente contrata ex-presidente para disputar o nome iPhone no STF
Tecnologia

Há 11 meses • 2 min de leitura

Michel Temer contra a Apple: Gradiente contrata ex-presidente para disputar o nome iPhone no STF

Espionagem na Abin: juízes veem risco à sua independência e pedem punição
Brasil

Há 11 meses • 3 min de leitura

Espionagem na Abin: juízes veem risco à sua independência e pedem punição

Lula veta marco temporal, mas sanciona partes do projeto, anuncia Padilha
Brasil

Há 11 meses • 3 min de leitura

Lula veta marco temporal, mas sanciona partes do projeto, anuncia Padilha

MPF pede a Lula que vete projeto de lei do marco tempora
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

MPF pede a Lula que vete projeto de lei do marco tempora

Após reunião com Barroso, Dino diz que cumprirá prazo para plano sobre sistema prisional
Brasil

Há 11 meses • 1 min de leitura

Após reunião com Barroso, Dino diz que cumprirá prazo para plano sobre sistema prisional

Pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto, decide STF por unanimidade
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

Pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto, decide STF por unanimidade

Grupo da OCDE demonstra preocupação com decisão de Toffoli de anular provas da Odebrecht
Brasil

Há 11 meses • 4 min de leitura

Grupo da OCDE demonstra preocupação com decisão de Toffoli de anular provas da Odebrecht

Senado debate PEC que limita decisões monocráticas do STF
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

Senado debate PEC que limita decisões monocráticas do STF

PGR envia ao STF primeiros acordos com bolsonaristas do 8 de janeiro
Brasil

Há 11 meses • 2 min de leitura

PGR envia ao STF primeiros acordos com bolsonaristas do 8 de janeiro

TSE retoma 2º julgamento que pede Bolsonaro inelegível por lives na campanha
Brasil

Há 11 meses • 4 min de leitura

TSE retoma 2º julgamento que pede Bolsonaro inelegível por lives na campanha

Mudanças no STF? Senadores apoiam ideia de limitar a autoria de ações, sugerida por Pacheco
Brasil

Há 11 meses • 3 min de leitura

Mudanças no STF? Senadores apoiam ideia de limitar a autoria de ações, sugerida por Pacheco

Presidente do STF defende Agenda Brasil para unificar o país em fórum da Esfera, na França
Um conteúdo Esfera

Há 11 meses • 10 min de leitura

Presidente do STF defende Agenda Brasil para unificar o país em fórum da Esfera, na França

Continua após a publicidade