Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.

EntrarAssinar
Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Líderes se reúnem para decidir futuro da MP 605
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

Líderes se reúnem para decidir futuro da MP 605

Câmara aprova texto-base da MP 601, sobre o Reintegra
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Câmara aprova texto-base da MP 601, sobre o Reintegra

PEC que limita poderes do MP será votada no final de junho
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

PEC que limita poderes do MP será votada no final de junho

UE alerta para aumento de substâncias que imitam drogas
Mundo

Há 11 anos • 3 min de leitura

UE alerta para aumento de substâncias que imitam drogas

FecomercioSP defende fim do adicional de 10% do FGTS
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

FecomercioSP defende fim do adicional de 10% do FGTS

Primeiro casamento gay da França será celebrado quarta-feira
Mundo

Há 11 anos • 3 min de leitura

Primeiro casamento gay da França será celebrado quarta-feira

Novo ministro do STF defende equilíbrio entre poderes
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Novo ministro do STF defende equilíbrio entre poderes

CMN torna mais clara nova regra para previdência aberta
Mercados

Há 11 anos • 1 min de leitura

CMN torna mais clara nova regra para previdência aberta

TSE permite que prefeito ficha-suja seja trocado por filho
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

TSE permite que prefeito ficha-suja seja trocado por filho

Senado quer mudar regras em demissão de domésticos por crime
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

Senado quer mudar regras em demissão de domésticos por crime

Relator se diz frustrado por MP 601 não ter sido votada
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Relator se diz frustrado por MP 601 não ter sido votada

10 cidades que já multam quem joga lixo na rua
Mundo

Há 11 anos • 10 min de leitura

10 cidades que já multam quem joga lixo na rua

Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas

Crédito de ICMS não sofrerá desconto de contribuição social
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Crédito de ICMS não sofrerá desconto de contribuição social

Afif diz que não se constrange em servir PSDB e PT
Brasil

Há 11 anos • 4 min de leitura

Afif diz que não se constrange em servir PSDB e PT

Afif pede retirada de urgência de projeto sobre gorjetas
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

Afif pede retirada de urgência de projeto sobre gorjetas

Alves diz ter pouca esperança na reforma do ICMS
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Alves diz ter pouca esperança na reforma do ICMS

Novo ministro diz que não precisará substituir Alckmin
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Novo ministro diz que não precisará substituir Alckmin

CAE aprova projeto para evitar calote de terceirizadas
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

CAE aprova projeto para evitar calote de terceirizadas

Emendas ao projeto do ICMS visam aproximar alíquotas
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

Emendas ao projeto do ICMS visam aproximar alíquotas

Governo irá rever estratégia no Código da Mineração
Brasil

Há 11 anos • 4 min de leitura

Governo irá rever estratégia no Código da Mineração

Aprovado projeto que regulamenta revisor de textos em braile
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

Aprovado projeto que regulamenta revisor de textos em braile

Proposta para domésticos deixa brechas, dizem advogados
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Proposta para domésticos deixa brechas, dizem advogados

Parlamento do Japão aprova Convênio de Haia sobre sequestro
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

Parlamento do Japão aprova Convênio de Haia sobre sequestro

AGU não vê ilegalidade no acúmulo de cargos públicos de Afif
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

AGU não vê ilegalidade no acúmulo de cargos públicos de Afif

Continua após a publicidade