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Notícias sobre Legislação

MPT obtém liminar para reintegrar trabalhadores da OSX
seloNegócios

Há 11 anos • 3 min de leitura

MPT obtém liminar para reintegrar trabalhadores da OSX

É legal cobrar esgoto mesmo sem tratamento, diz STJ
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Prefeitura adia assinatura de novo contrato dos ônibus
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Comissão dos Direitos Humanos aprova "cura gay"
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Projeto de lei sobre domésticas terá que passar por comissão
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Companhia já conhece áreas de mineração para licitação
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Líder do PT quer "democratizar" recursos da mineração
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Energia dá crédito de ICMS na telefonia, diz STJ
Economia

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Governo apresenta novo marco regulatório para mineração
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Código de Mineração seguirá na forma de projeto de lei
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Comissão da Câmara tentará votar amanhã projeto da cura gay
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Renan Calheiros diz ser favorável ao voto aberto
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Petista quer CPI para apurar ação da PM em protesto
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Relatório da PEC do Orçamento Impositivo é apresentado
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Governo diz responder 97% dos pedidos de informação
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Concessionária do metrô tenta impedir até panfletagem
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Ideli critica derrubada de projeto de repasse do FPE
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Dia Internacional contra a Homofobia comemora casamento gay
Brasil

Há 11 anos • 4 min de leitura

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Lei de Acesso precisa ser mais divulgada, diz ministro
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Projeto de prevê desoneração para empregador doméstico
Brasil

Há 11 anos • 4 min de leitura

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Julgamento de ações não põe em risco novo Código Florestal
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Kátia Abreu diz estar otimista em relação à aprovação de MP
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Sanções para trabalho escravo deveriam ser mais severas
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Deputados querem votar em 30 dias mudanças na Lei Eleitoral
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Gilberto Carvalho vê fascismo em redução da maioridade penal
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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