Exame.com
Exame.com

Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.

EntrarAssinar
Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

"Não houve decisão" sobre proposta da OAB, diz governo
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

"Não houve decisão" sobre proposta da OAB, diz governo

Ministro afirma que cabe ao Congresso analisar PEC 37
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

Ministro afirma que cabe ao Congresso analisar PEC 37

Manifestação no Rio interrompe tráfego na Avenida Rio Branco
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

Manifestação no Rio interrompe tráfego na Avenida Rio Branco

EUA veta ações contra fabricantes de genéricos
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

EUA veta ações contra fabricantes de genéricos

Procuradores participarão de ato contra PEC 37 em SP
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

Procuradores participarão de ato contra PEC 37 em SP

Receita muda regras do regime especial de infraestrutura
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

Receita muda regras do regime especial de infraestrutura

STF libera tramitação de projeto sobre novos partidos
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

STF libera tramitação de projeto sobre novos partidos

Sem consenso, Câmara adia votação da PEC 37
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

Sem consenso, Câmara adia votação da PEC 37

País modera planos para lei da mineração, diz The Economist
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

País modera planos para lei da mineração, diz The Economist

Los Angeles proíbe sacolinhas plásticas em supermercados
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

Los Angeles proíbe sacolinhas plásticas em supermercados

SP aprova semáforo amarelo piscante na madrugada
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

SP aprova semáforo amarelo piscante na madrugada

Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco BVA
seloNegócios

Há 11 anos • 2 min de leitura

Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco BVA

STF derruba limitações aos protestos em Minas
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

STF derruba limitações aos protestos em Minas

Desoneração do transporte pode sair em 15 dias
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

Desoneração do transporte pode sair em 15 dias

Ministro Cardozo quer mais prazo para negociar PEC 37
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Ministro Cardozo quer mais prazo para negociar PEC 37

Promotores e procuradores lançam manifesto contra PEC 37
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Promotores e procuradores lançam manifesto contra PEC 37

Ministério Público faz mobilização contra limites PEC 37
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Ministério Público faz mobilização contra limites PEC 37

Grupo analisará PEC 37 e apresentará proposta até 30 de maio
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Grupo analisará PEC 37 e apresentará proposta até 30 de maio

Ministério Público divulga nota contrária à PEC 37
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Ministério Público divulga nota contrária à PEC 37

Câmara dos EUA aprova lei que proíbe aborto após 20 semanas
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

Câmara dos EUA aprova lei que proíbe aborto após 20 semanas

Senado aprova projeto que institui "Ato Médico"
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Senado aprova projeto que institui "Ato Médico"

Maria do Rosário diz que trabalhará contra "cura gay"
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

Maria do Rosário diz que trabalhará contra "cura gay"

Aprovação da “cura gay” em comissão é retrocesso, diz CFP
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

Aprovação da “cura gay” em comissão é retrocesso, diz CFP

Senado aprova MP que desonera produtos da cesta básica
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

Senado aprova MP que desonera produtos da cesta básica

Aprovada MP que impõe novas regras ao sistema financeiro
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

Aprovada MP que impõe novas regras ao sistema financeiro

Continua após a publicidade